Muitas medidas estão sendo desenvolvidas para gerar um ecossistema saudável, ideal e justo para os seres humanos e a natureza. Por isso, os governos e prefeituras do Brasil, em conjunto, estão partindo para estratégias que ajudem a beneficiar aqueles que se demonstrem preocupados com o meio ambiente. E uma delas é possibilidade de obter desconto no IPTU com energia solar.
No Brasil, existem várias cidades que oferecem benefícios e vantagens aos cidadães que busquem preservar o meio ambiente por meio de medidas diversas, como a de utilização de energia solar em seus lares, de reaproveitação ou uso limitado da água, de reflorestamento, entre outras possibilidades que ajudem a cultivar a natureza e incentivem as demais a se tornarem pessoas mais conscientes.
Um dos modelos de benefícios mais conhecidos dessa vertente é o IPTU Verde, que garante desconto sobre o imposto imobiliário baseado no princípio da extrafiscalidade do direito tributário. O projeto foi desenvolvido com a intenção de incentivar a adesão de condutas e comportamentos que gerem um impacto positivo para a sociedade — algo cada vez mais importante para o nosso planeta.
Neste post, você vai entender como obter desconto no IPTU com energia solar, o funcionamento do programa, quais outras medidas podem ser adotadas para gerar um ecossistema ainda mais sustentável e demais incentivos para se tornar um cidadão mais consciente. Acompanhe a leitura para saber mais!
O que é o IPTU?
Caso você seja um marinheiro de primeira viagem pelo universo dos impostos, ou ainda não se tornou responsável pelo pagamento de contas refentes à sua moradia, vamos dar uma rápida explicação sobre o IPTU para não afetar a sua compreensão sobre a prática de descontos desta taxa com o auxílio de energias renováveis.
Basicamente, o IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano. Ele é uma taxa municipal cobrada de pessoas que contam com um ou mais imóveis em seu nome, sejam comerciais ou residenciais.
Pense que cada propriedade tem um valor que deve ser pago para o seu custo e manutenção, como o condomínio para um apartamento ou taxas de aluguel. Mas para além dessas cobranças, há também o IPTU: uma forma legítima de custear os aparatos e setores da administração pública, de acordo como prevê a legislação tributária de impostos. Por isso, cada imóvel conta com uma taxa de IPTU específica para pagamento.
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Por fim, é necessário saber que sua cobrança é feita anualmente, podendo ser quitada à vista ou paga mensalmente pelo período daquele ano vigente. Cada prefeitura é que fica responsável por estabelecer o valor daquele ano e a forma de pagamento. Geralmente, seu valor é obtido por um cálculo que considera a área do imóvel, seu valor na planta, idade, características da construção, entre outros fatores.
Ações sustentáveis geram incentivos fiscais
Embora obrigatória, o pagamento do valor fiscal pode sofrer algumas reduções devido a incentivos ou benefícios. Essas medidas foram desenvolvidas, pois, sabendo que viver em um meio ambiente ecologicamente equilibrado é algo importante para a manutenção da vida e da sociedade, é fundamental que todos os habitantes de um espaço estejam atentos às demandas de preservação da natureza.
É aí que entram os incentivos fiscais que oferecem descontos para pessoas que se esforcem para contribuir com a recuperação ambiental. Uma delas é com o IPTU Verde (ou IPTU ecológico), que garante desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano com energia solar e outras formas de preservação da natureza.
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Desconto no IPTU com energia solar: Conheça o IPTU Verde
A modalidade conhecida como IPTU Verde é uma política de descontos no valor do imposto sobre um imóvel, uma vez que seu proprietário seja um adepto de medidas ou formas sustentáveis de proteção, preservação ou recuperação do meio ambiente.
Os proprietários que mais se beneficiam com esse bônus são os produtores e consumidores de energia solar residencial, mas medidas como o reaproveitamento de água ou reciclagem também são válidas para tornar um proprietário elegível ao desconto.
Além disso, o desconto oferecido pelo IPTU Verde é acumulativo e gradativo. Já seus valores vão variar de acordo com cada modalidade de preservação da natureza, contudo, sem limitação sobre seu uso: ou seja, quanto mais medidas forem adotados por um proprietário, maior será a taxa de desconto que ele estará apto a abater do encargo tributário.
O que vai contar para estabelecer o valor do desconto de cada modalidade é o grau de importância e relevância da ação para uma cidade, o esforço investimento pelo contribuinte para facilitar a preservação dos recursos e a sua carência. Sobre o último item, vão contar fatores como o nível de arborização da cidade, a forma que o município lida com a poluição, geração de energia renovável e utilização, etc.
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Formas sustentáveis que são adeptas a oferecer descontos no IPTU aos seus praticantes
Como dito anteriormente, o desconto não possui limitação. Por isso, existem pessoas que conseguem até 100% de abono sobre o imposto. Ficou mais animado (a) agora, certo? Então veja uma lista de soluções e práticas que são incentivadas pelas prefeituras para obtenção do IPTU Verde.
- Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED;
- Utilização de material sustentável para obras de construção;
- Instalação de um telhado verde no imóvel;
- Aderir à arborização no calçamento;
- Construção de calçadas ecológicas;
- Separação e encaminhamento de resíduos sólidos e inorgânicos para reciclagem por meio do sistema de coleta seletiva de lixo da prefeitura;
- Plantio de mudas;
- Dispôr de áreas verdes conforme a extensão total da propriedade;
- Permitir recarga do lençol freático;
- Ou implementar alguns — ou todos — dos seguintes sistemas de sustentabilidade: de captação de água da chuva e utilização, de reuso de água, de aquecimento hidráulico (ou elétrico solar), de aproveitamento energético solar, solar fotovoltaico, de manutenção de áreas permeáveis, de utilização de energia eólica.
Voltando a uma questão do início do post, por se tratar de um benefício concedido sobre um imposto de um município, as especificações sobre seu uso, decisões e valores estão todos a carga de cada prefeitura, não havendo um valor padrão de desconto para todas as modalidades que mencionamos acima.
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Para ficar por dentro dos valores exatos ou das normas para elegibilidade do programa, o indicado é buscar orientações com a Secretaria de Meio Ambiente da cidade onde possui uma propriedade em seu nome.
Como saber se minha cidade adotou o IPTU Verde?
Ainda não existe uma unidade na qual seja possível obter dados que concentrem todas as cidades participantes do programa IPTU Verde, assim como as especificidades para cada município. Sendo assim, é recomendável buscar orientações com a prefeitura da sua cidade e verificar a incidência ou não do projeto.
Mesmo assim, listamos alguns dos principais municípios que aderiram ao IPTU Verde, oferecendo-o aos seus moradores, no ano vigente de 2022. Segue:
No Estado de São Paulo
- Americana: Por meio da Lei n.º 4448/2007, a cidade oferece até 20% de desconto no IPTU a proprietários de imóveis com áreas verdes e descobertas com solo permeável;
- Araraquara: Por meio da Lei n.º 7152/2009, a cidade concede até 40% de desconto para propriedades que conservarem áreas arborizadas;
- Barretos: Por meio da Lei Complementar n.º 122/2009, a cidade concede até 10% de desconto ao contribuinte que fizer adesão ao programa “Município Verde”;
- Campos do Jordão: Por meio da Lei n.º 3157/2008, a cidade oferece até 90% de desconto no IPTU com imóveis com área verde preservada;
- Tietê: Por meio da Lei n.º 3087/2009, a cidade oferece até 100% de desconto no IPTU a proprietários que seguem medidas de preservação ambientais.
Demais cidades com informações
- Colatina, no Espírito Santo: Por meio da Lei n.º 4537/1999, a cidade oferece até 50% de desconto no IPTU a proprietários de terrenos urbanos com declividade igual ou superior a 40% (quarenta por cento) que promoverem reflorestamento como parte do projeto Manto Verde;
- Goiânia, em Goiás: Por meio da Lei Complementar n.º 235/2012, a cidade institui o programa IPTU Verde;
- Seropédica, no Rio de Janeiro: Por meio da Lei Complementar n.º 526/2014, a cidade do dispõe sobre o programa de incentivos ambientais;
- Camboriú, em Santa Catarina: Por meio da Lei n.º 2544/2013, a cidade dispõe até 12% no desconto do IPTU para proprietários do município de Camboriú e de demais providências que adotem medidas para preservação do meio ambiente;
- Ipatinga, em Minas Gerais: Por meio da Lei n.º 2646/2009, a cidade oferece desconto no IPTU de até 8% a proprietários que utilizem uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
- Salvador, na Bahia: Por meio da Lei n.º 8.474/2013 – BA, a cidade concede até 10% de desconto no IPTU com o Programa de Certificação Sustentável em prédios e edifícios.
Cidades que adotam o programa, mas sem informações a mais
- São Carlos, em São Paulo;
- São Vicente, em São Paulo;
- São José dos Campos, em São Paulo;
- Guarulhos, em São Paulo;
- Taubaté, em São Paulo;
- Arujá, em São Paulo;
- Barueri, em São Paulo;
- Catanduva, em São Paulo;
- Ibiúna, em São Paulo;
- Jacareí, em São Paulo;
- Jaguariúna, em São Paulo;
- Louveira, em São Paulo;
- Presidente Prudente, em São Paulo;
- Santa Fé do Sul, em São Paulo;
- São João do Pau D´Alho, em São Paulo;
- Sorocaba, em São Paulo;
- Tanabi, em São Paulo;
- Taquaritinga, em São Paulo;
- Porto Alegre, no Rio Grande do Sul;
- Florianópolis, em Santa Catarina;
- Porto Velho, em Rondônia;
- Caruaru, no Ceará;
- Ilhéus, na Bahia;
- Brasília, no Distrito Federal;
- Ibiraçu, no Espírito Santo;
- Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo;
- Jataí, em Goiás;
- Betim, em Minas Gerais;
- Itaúna, em Minas Gerais;
- João Pinheiro, em Minas Gerais;
- Pirapora, em Minas Gerais;
- Santa Bárbara, em Minas Gerais;
- Campo Grande, no Mato Grosso do Sul;
- Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul;
- Belo Jardim, em Pernambuco;
- Laranjeiras do Sul, no Paraná;
- Maringá, no Paraná;
- Porto Velho, em Rondônia;
- Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul;
- Farroupilha, no Rio Grande do Sul;
- Fraiburgo, em Santa Catarina;
- Trombudo Central, em Santa Catarina;
- Tubarão, em Santa Catarina;
- Barra dos Coqueiros, em Sergipe.
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Desconto no IPTU com energia solar: Sistemas de energia solar fotovoltaicos
Como visto anteriormente, uma das formas mais simples e eficazes de se tornar um participante elegível a ter sua conta do IPTU reduzida com as políticas de sustentabilidade é com a instalação de painéis solares em uma propriedade. A instalação de painéis solares para a geração da própria energia elétrica é uma prática cada dia mais abraçada por brasileiros motivados, principalmente, pelos recentes aumentos da conta de luz.
Os painéis são instalados nos telhados das casas e conseguem captar a luz do sol. Após a captação, eles convertem a luz solar em energia elétrica por meio de um processo intitulado “efeito fotovoltaico”, que converte a energia de corrente contínua para corrente alternada, permitindo o seu uso cotidiano e/ou comercial.
Dessa forma, um consumidor com um sistema solar instalado em sua propriedade consegue obter energia elétrica para suprir suas necessidades diárias sem a necessidade da utilização da força energética que vem do sistema de eletricidade tradicional. Além de providenciar economia para uma pessoa, esse método de utilização de energia é uma medida sustentável.
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Conheça outros benefícios da utilização de painéis solares
- Fonte de energia renovável e sustentável;
- Evita a emissão de gases poluentes na atmosfera, responsáveis pelo efeito estufa;
- Contribui com a queima de outros combustíveis fósseis, como a gasolina e o carvão.
Por esses e outros motivos que a instalação de sistemas fotovoltaicos se tornou uma prática elegível para desconto no IPTU com energia solar.
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