Esse ano terá uma grande mudança nos marcos regulatórios da energia solar no Brasil. Com a nova Taxação do Sol, empresas e residências precisarão se adequar às novas leis que estão sendo discutidas desde o último ano.
Isso afeta ainda mais os novos projetos solares que tentam ser implementados antes da nova regulação. Ainda mais com o grande número de pedidos de instalação, há uma maior dificuldade de alcançar o resultado esperado.
Dificuldades de regularização de projetos solares
Hoje foi o último dia para a regularização de projetos solares livres da nova Taxação do Sol. Contudo, o mercado de energia solar distribuída está enfrentando dificuldades com as distribuidoras para enquadrar seus projetos nas novas regras.
Por isso, algumas empresas estão tentando aumentar o prazo para a regularização desses projetos. Ainda mais com as dificuldades encontradas nas solicitações digitais. Alguns sites de distribuidoras ficaram mais de um dia fora do ar devido ao grande número de acessos.
Isso fez com que diversas pessoas perdessem o prazo limite de pedido de conexão de seus projetos solares às redes de energia. Com isso, elas perderiam o direito de isenção da nova Taxação do Sol, que diminuirá a rentabilidade obtida através da energia solar no Brasil.
Essas informações vieram através da associação Absolar, que está acompanhando de perto todo o processo de mudanças regulatórias. Por outro lado, a associação de distribuidoras, Abradee, afirma desconhecer tais problemas.
Segundo ela, não houve relato ou denúncia sobre problemas nos sites das distribuidoras, ainda mais sobre sites com longos períodos fora do ar.
Por que essas mudanças na energia solar brasileira?
A antiga lei regulatória de energia solar no Brasil estava prestes a completar uma década de existência. Naquela época, as demandas eram diferentes e o setor solar ainda engatinhava no país.
Contudo, houve um grande aumento na capacidade produtiva brasileira, ainda mais depois de 2018. Por isso, iniciaram-se discussões sobre atualizações para melhorar e ampliar o mercado de energia solar no Brasil.
Então, a discussão de atualização está em vigor desde 2022, mas foi suspensa devido às férias do Congresso. Além disso, houve a troca de presidentes, o que atrasou uma resposta do governo atual em relação a nova regulamentação.
Por esse motivo, a Absolar pediu um adiamento do prazo ou, no mínimo, uma medida provisória para que mais consumidores possam regularizar os seus projetos. Agora, resta ao setor solar esperar os próximos movimentos do novo governo para saber se o prazo realmente será estendido ou não.
Sobre a Solfácil
A Solfácil foi criada em 2018 com o propósito de suprir o déficit de Geração Distribuída no país, e atualmente conta com mais de 5 mil integradores parceiros trabalhando por todo o território nacional.
Conhecida por sua grande presença no sistema de financiamento de energia solar, a Solfácil oferece diversas facilidades e recursos para o integrador, o que resulta no melhor ecossistema para o profissional de energia solar, e talvez o financiamento seja o ponto alto.
