Desde 2022, está em trânsito uma votação que ficou conhecida como a “Taxação do Sol”. Contudo, com o retorno das atividades no Congresso, esse projeto de lei entrará em vigor, afetando o setor de energia solar no Brasil.
Então, até o dia 07 de janeiro ainda é possível protocolar a conexão de painéis e projetos solares, evitando assim, a taxação. Mas caso você não saiba o que é esse projeto de lei, nesse texto você encontra tudo o que precisa para entender as mudanças que virão.
O que é a Taxação do Sol no Brasil?
A princípio, quem gera a própria energia solar no Brasil fica isento parcialmente das tarifas de energia que correspondem a distribuição da mesma. Contudo, o Marco Legal da Geração Distribuída mudará esse cenário a partir de 2023.
Agora, haverá essa cobrança, que ficou conhecida como Taxação do Sol. Com isso, haverá uma diminuição do retorno financeiro dos investimentos feitos em estruturas de produção de energia solar.
Ou seja, as instalações depois do início desse projeto terá que pagar uma taxa e receberá 85% do crédito pelo excedente produzido.
Contudo, ainda haverá um período de carência antes dessas tarifas entrarem nas contas de energia dos cidadãos brasileiros. Além disso, quem conseguir a instalação e protocolização de seu sistema de energia solar até o final do período de carência fugirá da taxação.
No novo Marco Legal, está previsto que as instalações anteriores à Taxação do Sol estão isentas das tarifas até o fim da vida útil de seus painéis solares (entre 25 e 30 anos), ou até 2045, o que acontece primeiro.
Ainda pode haver atrasos
Antes do recesso do Congresso, o prazo máximo previsto para início da Taxação do Sol era o dia 7 de janeiro. Contudo, há a possibilidade de um adiamento para julho deste ano, que será votado nos próximos dias.
Então, isso dará ainda mais tempo para as pessoas que pensam em instalar energia solar tomarem suas decisões. Outro ponto importante de destacar é que, mesmo com as tarifas, a energia solar continuará muito vantajosa em relação à rede elétrica convencional.
Bem como, espera-se uma diminuição nos custos dos painéis solares neste e nos próximos anos. Ainda mais com o mercado chinês acelerado e conseguindo cada vez mais importar sua tecnologia.
Esse é outro ponto que pode baratear os painéis solares, o avanço tecnológico. Ele é responsável por encontrar maneiras mais eficientes e baratas para que a energia solar chegue em mais residências e empresas.
Por isso, mesmo com a Taxação do Sol, ainda espera-se um crescimento no setor solar brasilero em 2023. Ainda mais com o aumento das tarifas cobradas pelo consumo de energia da rede elétrica padrão.
Sobre a Solfácil
A Solfácil foi criada em 2018 com o propósito de suprir o déficit de Geração Distribuída no país, e atualmente conta com mais de 5 mil integradores parceiros trabalhando por todo o território nacional.
Conhecida por sua grande presença no sistema de financiamento de energia solar, a Solfácil oferece diversas facilidades e recursos para o integrador, o que resulta no melhor ecossistema para o profissional de energia solar, e talvez o financiamento seja o ponto alto.
