De 9,6% para 25%: Entenda o Aumento do Imposto de Importação de Painéis Solares no Brasil
O imposto de importação de painéis solares subiu de 9,6% para 25%, após decisão da Camex. A medida…
Impostos e obrigações fiscais na venda de créditos de energia (net metering)
Você sabia que é possível “vender” a energia solar gerada pelo seu sistema fotovoltaico para a rede distribuidora,…
Tratamento fiscal das operações de exportação de energia
A exportação comercial de energia elétrica pelo Brasil foi viabilizada pela primeira vez em janeiro de 2023. Isso…
Retenção de impostos na contratação de serviços terceirizados para energia solar
De uns tempos para cá, serviços terceirizados se tornou uma possibilidade real para empresas de diferentes portes e…
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de energia solar
À medida que a busca por fontes de energia mais limpas e sustentáveis cresce, as instalações de sistemas…
Aspectos fiscais da importação de equipamentos e componentes solares!
A importação de equipamentos e componentes solares desempenha um papel cada vez mais significativo no cenário global de…
Créditos tributários e compensação de impostos em energia solar
Se tratando do setor de energia solar no Brasil, aspectos como os incentivos fiscais, os créditos tributários e…
Regras de Substituição Tributária aplicáveis à energia solar
A Substituição Tributária pode ser um tema complexo, mas que é preciso ser compreendido uma vez que afeta…
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) em projetos de energia solar
Em julho, a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto…
PIS/Cofins na geração e comercialização de energia solar
Além da tributação que incide sobre o lucro das empresas, elas também estão sujeitas à tributação da receita…
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na energia solar
Quem empreende sabe da importância de atentar às obrigações fiscais como: CLSS, IRPJ, DARF, DAS, ICMS e outras,…
Regime tributário mais adequado para empresas de energia solar
O regime tributário é um conjunto de regras e diretrizes que determinam como uma empresa será tributada pelos…
