Se tratando do setor de energia solar no Brasil, aspectos como os incentivos fiscais, os créditos tributários e a compensação de impostos em energia solar, representam questões que podem ser determinantes para a adoção desse tipo de tecnologia.
A energia solar é uma fonte de energia limpa e sustentável que tem ganhado cada vez mais destaque devido aos seus benefícios ambientais e econômicos. Pensando nisso, o governo tem implementado políticas e incentivos fiscais para promover a adoção da energia solar em residências, empresas e setores industriais.
No artigo a seguir, vamos explorar como os créditos tributários e a compensação de impostos em energia solar funcionam. Boa leitura!
Incentivos fiscais e créditos tributários para energia solar
No Brasil, a geração de energia solar é incentivada por meio de diversos programas e incentivos fiscais em nível federal, estadual e municipal. Os créditos tributários relacionados à energia solar referem-se, principalmente, à isenção ou redução de impostos e taxas.
Esse tipo de benefício tem desempenhado um papel significativo na expansão do setor e na promoção da adoção de sistemas fotovoltaicos por parte de diferentes perfis de consumo.
Esses incentivos visam tornar a energia solar uma opção mais acessível e atraente para os consumidores, além de fomentar o desenvolvimento sustentável e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Alguns dos principais incentivos fiscais relacionados à energia solar são:
Isenção ou redução do ICMS
Em muitos estados brasileiros, a geração de energia solar está isenta ou sujeita a uma alíquota reduzida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Essa isenção ou redução é aplicada à energia elétrica excedente gerada e consumida no local de geração, o que reduz consideravelmente a conta de energia dos consumidores que investem em sistemas fotovoltaicos.
Essa isenção varia de estado para estado e pode chegar a 100%.
Isenção da tarifa de importação
Com o intuito de incentivar a produção de energia solar, o governo federal aprovou em 2023 a proposta que zera a tarifa de importação de módulos de energia solar e de diversos outros componentes de sistemas fotovoltaicos.
Com essa iniciativa, quatro tipos diferentes de equipamentos tiveram suas taxas de importação zeradas: os módulos fotovoltaicos, os inversores fotovoltaicos, os rastreadores solares e as motobombas.
A expectativa é que isso gere uma redução no valor que será pago pelo consumidor na aquisição dos equipamentos para capacitação, geração e distribuição de energia solar.
Incentivos de PIS/COFINS
Consumidores que investem em sistemas de energia solar podem ter direito à isenção de PIS/Cofins sobre a energia produzida, o que está previsto na Lei nº 13.169/2015.
A Lei diz que toda a energia excedente produzida pelo sistema fotovoltaico, injetada na rede da distribuidora e que volta para o consumidor na forma de créditos energéticos, é isenta da tributação PIS/Cofins.
Dedução do IRPJ
Empresas que investem em projetos de energia solar podem aproveitar a dedução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Essa dedução é uma forma de incentivar a adoção de fontes de energia limpa e a eficiência energética nas operações empresariais.
Financiamentos com juros baixos
Embora não seja um incentivo fiscal direto, o governo tem disponibilizado, por meio de instituições financeiras, algumas linhas de crédito com taxas de juros mais baixas para a instalação de sistemas de energia solar. Essa iniciativa torna o financiamento de projetos fotovoltaicos mais acessível e atrativo.
Programas de incentivo estaduais e municipais
Além dos incentivos federais, muitos estados e municípios brasileiros oferecem seus próprios programas de incentivo, que podem incluir descontos adicionais, isenções fiscais e outras vantagens para a energia solar.
Um exemplo disso é o chamado IPTU Verde ou IPTU Amarelo, que promove um desconto ou isenção na tarifa desse imposto em algumas cidades brasileiras.
Esses são alguns dos principais benefícios fiscais que a adoção da energia solar pode oferecer. Continue a leitura para conferir outros aspectos atrativos.
Compensação de impostos
A compensação de impostos é um mecanismo importante para os proprietários de sistemas de energia solar. Essa compensação ocorre por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica, que permite que o excedente de energia gerado seja injetado na rede elétrica e convertido em créditos.
Esses créditos podem ser utilizados para abater o consumo de energia em momentos em que a geração solar não é suficiente, como à noite ou em dias nublados.
Outra vantagem é que esses créditos podem ser transferidos entre unidades consumidoras dentro do mesmo CPF ou CNPJ, permitindo que uma residência ou empresa com múltiplas instalações aproveite ao máximo a geração de energia solar.
Até aqui, você viu sobre os principais aspectos fiscais e tributários relacionados ao investimento em energia solar. E quanto ao futuro, o que será que ele reserva para o setor fotovoltaico e para os consumidores que desejam aderir a essa tecnologia? Continue a leitura para conferir!
Perspectivas futuras para o setor fotovoltaico no Brasil
O mercado de energia solar brasileiro continua se expandindo. Com isso, a tendência é que os incentivos fiscais e os mecanismos de compensação de impostos sejam aprimorados para tornar a tecnologia solar ainda mais acessível e atraente.
O setor de energia solar tem potencial para impulsionar a criação de empregos, reduzir as emissões de carbono e promover a sustentabilidade energética. Sendo assim, há grandes chances de que receba grandes incentivos governamentais para contribuir com a movimentação da economia.
Os benefícios fiscais são instrumentos de suma importância para a promoção da energia solar, tornando-a uma opção viável e economicamente atrativa.
Essas políticas demonstram o comprometimento do país com a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis, contribuindo para um futuro mais verde e energeticamente eficiente.
As perspectivas futuras do setor de energia solar são altamente promissoras, e a indústria continua a ocupar um lugar de destaque na matriz energética do país. Alguns aspectos que favorecem isso são as políticas de incentivo, queda nos custos dos painéis solares e maior conscientização sobre os benefícios da energia solar.
Esse crescimento deve continuar à medida que mais consumidores, empresas e indústrias invistam sistemas fotovoltaicos. Além disso, a regulação em torno da geração distribuída e do Sistema de Compensação de Energia Elétrica está em constante aprimoramento para melhor atender às necessidades dos consumidores de energia solar.
Outro aspecto que deixa o setor otimista quanto ao futuro é que as empresas e indústrias estão cada vez mais interessadas em adotar tecnologias inovadoras e sustentáveis. Ao investir em energia solar, por exemplo, elas têm a oportunidade de reduzir seus custos operacionais e demonstrar comprometimento com o meio ambiente.
De maneira geral, o futuro da energia solar no Brasil é bastante promissor, com previsão de crescimento contínuo e uma contribuição cada vez maior para a matriz energética do país.
Conforme a tecnologia avança, os custos diminuem e as políticas de apoio são aprimoradas, a energia solar está se tornando uma opção mais acessível e viável.
10 Motivos para ser um integrador Solfácil
A Solfácil é conhecida por sua grande presença no sistema de financiamento de energia solar, no entanto, a organização oferece diversas facilidades e recursos para o integrador, o que resulta no melhor ecossistema para o profissional de energia solar, e nesse post falaremos mais sobre todos esses pontos.
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