Se você tem um terreno no qual não pretende construir tão cedo, saiba que é possível alugar o local para geração de energia solar. Trata-se de um investimento seguro, que garante que os investidores tenham um retorno financeiro mais rápido.
Além disso, é uma excelente opção para quem deseja aproveitar os benefícios da geração distribuída, categoria criada através da Resolução Normativa nº 482 de 2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Confira o artigo a seguir para saber como isso funciona e como você pode se beneficiar.
Como funciona o aluguel de terreno para energia solar?
Para arrendar ou alugar terrenos para energia solar, é usada a superfície do solo, que possibilita a instalação de grande potência. É uma alternativa vantajosa principalmente nos casos de indústrias, hospitais e outros empreendimentos que demandam a produção de muita energia elétrica.
Isso é possível através da modalidade de Geração Distribuída, um marco regulatório para a energia solar no Brasil.
Ela possibilita que os consumidores tenham uma compensação na conta de luz ao trocar a energia elétrica excedente produzida pelos sistemas fotovoltaicos. Sua resolução inclui a microgeração (de até 75 kW de potência instalada) e a minigeração (que pode chegar a 5 MW de potência).
A Geração Distribuída se divide entre autoconsumo remoto e geração compartilhada, como veremos com mais detalhes a seguir.
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Autoconsumo remoto
Segundo a Resolução Normativa nº 687 de 2015, o autoconsumo remoto é caracterizado por unidades consumidoras sob a titularidade de uma mesma pessoa jurídica (no caso da matriz de uma empresa e suas filiais) ou pessoa física (quando possui mais de uma unidade consumidora em locais diferentes, dentro da mesma área de concessão ou permissão).
Para atender ao autoconsumo remoto, é preciso cumprir alguns requisitos. Além das unidades consumidoras estarem na mesma titularidade, é preciso que os locais que utilizam os créditos e que geram a energia sejam diferentes.
Dessa forma, o arrendamento ou aluguel do terreno pode ser realizado desde que este esteja localizado em local diferente de onde serão compensados os créditos.
Por exemplo: um hospital pode alugar um terreno em local com intensa radiação solar e torná-lo uma unidade consumidora ao instalar o kit fotovoltaico para gerar sua própria energia.
A edificação onde fica o hospital deve estar sob o mesmo CNPJ no qual está alugado o terreno, e ser atendida pela mesma concessionária de energia.
Ainda que fique em um bairro afastado, pode aproveitar a compensação dos créditos gerados pela energia produzida no local arrendado onde foi instalado o sistema fotovoltaico.
Geração compartilhada
Sobre a geração compartilhada, a mesma norma a caracteriza como uma reunião de consumidores por meio de consórcio ou cooperativa, estando dentro da mesma área de concessão ou permissão.
Também é composta por pessoa física ou jurídica com unidade consumidora em local diferente das unidades consumidoras nas quais a energia excedente será compensada.
Nesse caso, também é possível fazer o arrendamento de terras com o objetivo de instalar o sistema que irá atender os participantes do consórcio ou cooperativa. O local escolhido para a instalação deve ser arrendado para o consórcio (no caso de pessoas físicas) ou cooperativa (se tratando de pessoas jurídicas).
Tais figuras serão as responsáveis pela administração do sistema e o rateio dos créditos solares gerados a partir da energia excedente, os quais deverão ser compensados em unidade consumidora diferente da arrendada ou alugada pela entidade.
Confira a seguir as regras para fazer um contrato de arrendamento de terras para energia solar fotovoltaica.
Quais as regras de arrendamento de terreno para energia solar?
Para realizar o contrato do arrendamento de terras, é preciso, antes de tudo, realizar um estudo sobre a viabilidade do local para receber a instalação do sistema fotovoltaico. Para isso, é preciso providenciar alguns documentos, como:
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
- Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- Matrícula atualizada do imóvel.
Conforme a Resolução Normativa nº 482 de 2012 da ANEEL, é necessário que o valor do aluguel do terreno ou do arrendamento não seja precificado em reais com base nas unidades de energia elétrica. Isso significa que a energia elétrica gerada não deverá ser usada como moeda de pagamento do aluguel ou arrendamento.
Além disso, o terreno também precisa ter algumas características consideradas ideais para possibilitar a geração de energia solar. O local deve ser plano e ter, pelo menos, 2 hectares. Não pode ser alagadiço, pedregoso, sombreado e com postes trifásicos até mil metros de distância de uma rede elétrica.
O ideal é que o proprietário do terreno não tenha intenção de vender suas terras por no mínimo 20 anos, garantindo acesso livre para que as manutenções sejam feitas sempre que necessárias.
São questões que fazem com que o arrendamento seja mais seguro para os investidores, com o mínimo de imprevistos possível durante o período de cumprimento do contrato.
Há uma série de vantagens para ambos os lados interessados. Continue a leitura para saber mais.
Vantagens de alugar terreno para energia solar
Optar por alugar ou arrendar um terreno pode ser uma ótima solução para quem tem interesse em investir em energia solar, mas não pretende de fato comprar um espaço exclusivo para isso. Em termos de retorno financeiro, o aluguel traz benefícios mais rapidamente do que a compra.
Há que se considerar que o investimento nos equipamentos por si só já é elevado, principalmente se estamos falando de grandes empresas. Quanto maior o consumo a ser suprido, mais alto será o custo da instalação, portanto alugar um terreno é muitas vezes a opção mais viável dentro desse cenário.
Com a economia mensal gerada a partir da compensação dos créditos, o locatário pode pagar o aluguel mensal ao proprietário e ainda assim usufruir da grande diminuição de custos na fatura de energia elétrica.
O dono do terreno, por sua vez, também sai ganhando nessa negociação. Essa é uma forma de fazer com que o espaço renda financeiramente enquanto está sem uso, e a melhor parte é que não exige grandes mudanças estruturais no local para tornar isso possível.
Além do mais, terrenos adequados para essa finalidade tem um papel importante na preservação do meio ambiente e na geração de energia limpa e sustentável.
Lembre-se, alugando energia solar, não a torna propriedade, e você continua refém de uma eventual variação no custo da energia
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