Energia Elétrica. A homologação da energia solar gerada a partir do sistema fotovoltaico é uma das partes mais importantes do processo, pois é a forma de regularizar a sua geração de energia.
No artigo a seguir, vamos falar sobre o processo e os benefícios da regularização, como fazê-la e qual a multa nos casos de uso de energia elétrica sem homologar com a concessionária. Continue a leitura e confira todos esses detalhes.
Regularização do projeto solar fotovoltaico
Instalar um projeto solar fotovoltaico em seu imóvel sem realizar a regularização do mesmo é um ato ilegal, uma vez que envolve a rede pública de distribuição de energia. Você corre o risco de ser multado se não regularizar seu sistema, pois tal infração pode ser considerada roubo de energia, o famoso “gato”.
É indispensável que o projeto passe pela avaliação de um engenheiro antes mesmo da instalação para evitar quaisquer erros ou acidentes. Por isso é tão importante e recomendado contar com o serviço de uma empresa de credibilidade e com um profissional qualificado, de modo a evitar imprevistos e possíveis prejuízos no meio do caminho.
Só não é necessário realizar a homologação caso o sistema fotovoltaico seja do tipo off grid (no qual a energia produzida é armazenada em um banco de baterias e a unidade geradora não tem qualquer tipo de conexão com a rede elétrica pública).
Porém, a configuração mais comumente usada é do tipo on grid, que é vinculada com a rede de distribuição. Em projetos como esse, a energia excedente produzida é injetada diretamente na rede elétrica, e por conta disso a homologação é necessária e obrigatória nesse contexto.
Sistemas fotovoltaicos em funcionamento sem projeto de regularização validado correm o risco de serem flagrados pelo leiturista e passíveis de serem configurados como roubo de energia. Caso isso ocorra, podem sofrer as medidas cabíveis de cada concessionária de energia, o que geralmente envolve uma multa no valor do consumo médio vezes 12 (devido ao período de um ano).
A homologação de um sistema de energia solar é importante, pois garante a segurança tanto dos técnicos no momento de instalação do projeto fotovoltaico quanto dos consumidores que vão residir ou trabalhar no local onde o sistema for instalado.
Sem isso, é impossível assegurar o bem-estar e a proteção de quem for exposto ao equipamento, e também não há como certificar as funcionalidades do sistema.
Vale pontuar que sistemas fotovoltaicos possuem vida útil que varia de 25 a 30 anos, sendo assim um investimento a longo prazo, com potencial de abastecer energeticamente uma residência ou empresa durante décadas.
Abrir mão da sua regularização pode colocar tudo isso a perder. Sendo assim, é indispensável conversar com um especialista que possua conhecimento abrangente de energia solar e também do sistema elétrico brasileiro para que o investimento realizado traga todos os benefícios esperados.
Por meio da homologação, toda a energia produzida não consumida poderá ser revertida em créditos energéticos disponíveis pela concessionária, podendo ser utilizados em até 60 meses.
A compensação da energia por meio dos créditos gerados é uma ótima opção para o funcionamento em dias nublados ou períodos noturnos, quando o sistema fotovoltaico não opera.
O que é a homologação de sistemas fotovoltaicos?
Trata-se de um procedimento padrão na qual a distribuidora de energia responsável pela localidade em questão realiza a fiscalização do sistema solar instalado em seu imóvel. A partir disso, verifica se o projeto atende às especificações estabelecidas nas normas de segurança.
Há vários motivos técnicos e jurídicos que justificam essa obrigatoriedade. No processo de homologação, o medidor de energia convencional é substituído pelo modelo bidirecional, configurado com a finalidade de registrar a energia produzida que diariamente sobra no painel solar e é injetada na rede da concessionária.
Sem essa troca por um medidor adequado, há o risco de enfrentar algumas consequências. Uma delas é a possibilidade de que toda a energia excedente seja entregue de graça para a concessionária, que a utilizará para vender a outro cliente, sem qualquer obrigação de devolver o crédito de kWh recebido.
Ou pior: pode ser também que a energia entregue do painel solar para a concessionária seja medida somada ao consumo convencional, fazendo com que a fatura mensal aumente. Já imaginou o prejuízo?!
Outro risco envolvido nessa irregularidade é o de ser convocado a responder pela violação do medidor caso o problema seja identificado pelo leiturista, sendo obrigado a arcar com as medidas administrativas e judiciais que a companhia elétrica tem o direito legal de aplicar. Podemos concordar que não vale a pena correr nenhum desses riscos, não é?!
Em geral, é no processo de homologação que são conferidos se os equipamentos utilizados para gerar energia solar atendem aos quesitos de qualidade e segurança na produção de eletricidade. Mas afinal, como esse procedimento é feito? É o que veremos no próximo tópico.
Como a homologação de energia elétrica é feita?
O processo de homologação de um sistema fotovoltaico é mais simples do que parece.
Inicialmente, é preciso solicitar a conexão do sistema de energia solar previamente à concessionária de energia.
Uma vez feita essa solicitação, será feito o envio do projeto para a concessionária analisar. Depois disso, há um prazo de 120 dias para que seja feita a instalação do seu sistema de energia solar e então solicitar a vistoria para a distribuidora de energia.
Um técnico especializado deverá realizar a vistoria solicitada, desenvolvendo a partir disso um relatório que será encaminhado à concessionária para que seja feita a regularização. Para concluir o processo, a concessionária fará uma nova vistoria técnica a fim de autorizar a ligação do sistema, quando então o relógio deve ser trocado por um medidor bidirecional.
Diante dos benefícios e seguranças garantidos pela regularização do sistema fotovoltaico, vale a pena fazer tudo conforme manda a lei.
Até mesmo porque, como vimos anteriormente, os riscos podem significar prejuízos significativos, como multa, Conte perda da energia produzida e até mesmo aumento no valor da conta de luz, sem mencionar as questões de segurança envolvidas.
Ressaltamos a importância de contar com uma empresa de confiança e com reconhecimento no setor, que tenha uma equipe formada por profissionais qualificados e preparados para responder todas as suas dúvidas e te acompanhar durante todo o processo, evitando que fiquem pontas soltas.
