Você com certeza já olhou para sua conta de luz e se perguntou o que todas aquelas informações queriam dizer e quanto de energia de fato você estava pagando. Afinal, além do seu consumo, o que também dita o valor da sua conta depende das taxas e impostos e do tipo de bandeira tarifária que está em uso naquele período.
Entender a conta de luz é um grande desafio para a maioria das pessoas, mas isso não quer dizer que seja uma coisa difícil de se fazer. Entendendo o que cada informação significa, fica mais fácil interpretar seu consumo de energia e as taxas cobradas no mês.
Pensando em lhe auxiliar nessa tarefa, separamos um post completo falando mais sobre a sua conta de luz e como entendê-la da melhor forma possível. Confira!
Entenda sua conta de luz de uma vez
A conta de luz nada mais é do que um apanhado de informações de todos os serviços prestados pelas distribuidoras e concessionárias para os consumidores em um período médio de 30 dias. É na conta de luz que você encontra informações relacionadas com seu consumo energético, distribuição de luz pública e tipo de bandeira usada no período.
A conta de luz pode ser considerada até mesmo como uma nota fiscal, isto é, um comprovante de que você comprou energia naquele mês da empresa que abastece a sua região.
De acordo com a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica -, as informações que devem constar obrigatoriamente em toda conta de luz são:
- data de apresentação;
- data de vencimento;
- classe e subclasse da unidade consumidora;
- datas e registros das leituras anteriores;
- medidores atuais;
- data prevista da próxima leitura;
- grandezas e respectivos valores relacionados com os produtos e serviços prestados.
Quais são os tipos de cobrança na conta de luz?
Dentro de cada grupo e subgrupo existem alguns tipos diferentes de cobrança, que é segmentado de acordo com o nível de consumo de cada um deles. Os consumidores ativos de baixa tensão, por exemplo, recebem no grupo B a energia elétrica inferior a 2,3 kV. Esse grupo diz respeito às casas, lojas e pequenas oficinas, que normalmente usam as tensões 127V e 220V. A partir disso, as tarifas são divididas em duas categorias:
Convencional
A cobrança convencional é feita por meio de um valor único, tendo como base as tarifas sobre o consumo ativo e não leva em conta as horas sazonais do dia, como por exemplo, os horários em que os kWh ficam mais caros e os horários em que ficam mais em conta.
Porém, ainda assim, leva-se em consideração as bandeiras tarifárias que estão em vigor naquele momento.
Tarifa branca
Já na tarifa branca, usa-se uma base de cálculos de acordo com os horários de ponta, quando o valor é mais alto, e os horários fora de ponta, quando o valor fica mais baixo.
Em São Paulo, por exemplo, das 17:30 até as 20:30, a tarifa por kWh é de R$1,11, enquanto que das 16:30 até as 17:30, e entre 20:30 e 21:30, ela baixa para R$0,74. O período chamado fora de ponta, quando fica mais barato, é entre 21:30 e 16:30 do dia seguinte, com um valor de R$0,49.
De modo geral, qualquer pessoa do subgrupo B pode começar a usar a tarifa branca, sendo necessário verificar com sua distribuidora a respeito das regras e disponibilidade na região.
Quais são os tributos e encargos cobrados na conta de luz
Tributos federais
- PIS – programa de Interação Social
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Tributos estaduais
- ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
- Tributos municipais
- CIP ou COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Encargos setoriais
- aproximadamente 9% CCC – Conta de Consumo de Combustíveis;
- ECE – Encargo de Capacidade de Emergência;
- RGR – Reserva Global de Reversão;
- TFSEE – Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica;
- CDE – Conta de Desenvolvimento energético;
- ESS – Encargos de Serviços do Sistema;
- P&D – Pesquisa e desenvolvimento e Eficiência Energética;
- ONS – Operador Nacional do Sistema;
- CFURH – Compensação financeira pelo uso de recursos hídricos.
Apesar de todos esses encargos serem cobrados em sua conta de luz, normalmente você consegue ver apenas 3 custos:
- Energia gerada – TE
- Transmissão e Distribuição – TUSD
- Encargos Setoriais – PIS/COFINS/ICMS
PIS
O Programa de Interação Social nada mais é do que uma forma de complementar a renda do governo por meio de uma contribuição nacional de caráter social, e tem como objetivo arrecadar verba para suprir a demanda do seguro-desemprego, participação na receita dos órgãos e entidades, abono e outros encargos ligados às pessoas que trabalham empresas privadas e públicas.
COFINS
Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, embora também seja uma forma de contribuição de caráter social, é tributada em cima de um valor total de serviços ou bens. Na conta de luz, por exemplo, cobra-se o COFINS sobre o valor da energia que o indivíduo compra da concessionária.
Vale lembrar, porém, que a COFINS não é cobrada todo mês, mas é repassada de forma proporcional para todos os consumidores da rede elétrica mensalmente, já que a empresa também possui outros custos para distribuir a energia para o consumidor.
ICMS
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual, que possui uma alíquota estabelecida pelo governo do estado. Isso significa que o ICMS de um estado pode ser 18% enquanto em outro, 30%.
CIP/COSIP
A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública é um encargo municipal que também está incluído na fatura de energia elétrica, visando arrecadar fundos para a iluminação das vias e ruas, considerando sua instalação, manutenção, melhorias e expansão da rede pública de iluminação.
Todos os consumidores devem arcar com os custos quando possuir qualquer tipo de ligação com a rede de distribuição, e apenas consumidores de baixa renda ou de tarifa social estão isentas do encargo, assim como moradoras das zonas rurais em que a energia normalmente não alcança.
Esse valor varia de acordo com cada município, podendo ser um valor fixo ou basear-se no consumo do indivíduo.
TUSD
A Tarifa pelo Uso do Sistema de Distribuição, por sua vez, é a cobrança condizente com o custo da rede de distribuição que incide sobre o consumo ativo da energia. Isto é: o TUSD é um encargo cobrado pela empresa com base nas melhorias e investimentos feitos para levar energia elétrica até a sua residência, considerando também a substituição de equipamentos e ampliação da área de atendimento.
TE
A tarifa de Energia, por fim, é o valor cobrado pela empresa pelo custo da geração de energia elétrica consumida naquele mês. Isso quer dizer que a distribuidora apenas repassa o valor da aquisição dessa energia, sem poder obter qualquer tipo de lucro em cima dele.
A tarifa é definida todos os anos pela ANEEL em real por megawatt-hora para as concessionárias, que repassam esse valor em real por quilowatt-hora.
Bandeira tarifária
E então, depois dos encargos, temos também as bandeiras tarifárias, que são muito importantes quando o assunto é a cobrança da conta de luz. Afinal, é a bandeira que muitas vezes determina se a conta virá mais alta ou normal.
De modo geral, ela está ligada com a crise hídrica, e tem como objetivo conscientizar o consumidor sobre a economia de energia e também sobre a dificuldade em gerar energia elétrica.
Bandeira verde
A bandeira verde é usada normalmente quando as condições para gerar energia estão mais favoráveis, sem inserção de fontes geradoras adicionais na matriz energética. Quando a bandeira verde está sendo usada, não há aumento na tarifa de energia elétrica.
Ela é usada em meses que possuem mais chuva e menos crise hídrica.
Bandeira amarela
Quando as condições começam a ficar um pouco menos favoráveis, isto é, quando as chuvas são mais espaçadas, é necessário adicionar outras fontes geradoras, e a tarifa de energia elétrica aumenta aproximadamente R$0,015 por kWh consumido.
Bandeira vermelha – patamar 1
A bandeira vermelha é aplicada sempre que as condições de geração de energia começam a enfrentar problemas mais sérios, e as fontes adicionais precisam ser usadas de maneira mais intensa. Isso resulta em um aumento na tarifa de R$0,030 por kWh.
Bandeira vermelha – patamar 2
Condições muito adversas requerem um aumento muito grande de geradores na matriz, fazendo com que a tarifa aumente para R$0,045 por kWh. Porém, essa ainda não é a pior bandeira, embora possa fazer a conta de luz subir bastante no final do mês.
Bandeira preta
A bandeira preta foi criada em 2021 quando o Brasil enfrentou uma grande crise hídrica, fazendo com que a cada 100 kWh, o consumidor tivesse um aumento de R$14,20 em sua conta de energia, e ficou em vigor durante aproximadamente 7 meses – de setembro de 2021 até abril de 2022.
Agora que você entendeu mais sobre a conta de luz e todos os tributos cobrados, não deixe de tomar medidas que te ajudam a economizar no final do mês. Além de optar pela tarifa branca e usar os eletrodomésticos nos horários mais em conta, você também pode diminuir o tempo de uso de chuveiros e ar-condicionado, por exemplo, que são os aparelhos que mais gastam energia elétrica.
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