Você com certeza já olhou para sua conta de luz e se perguntou o que todas aquelas informações queriam dizer e quanto de energia de fato você estava pagando. Afinal, além do seu consumo, o que também dita o valor da sua conta depende das taxas e impostos e do tipo de bandeira tarifária que está em uso naquele período.

Entender a conta de luz é um grande desafio para a maioria das pessoas, mas isso não quer dizer que seja uma coisa difícil de se fazer. Entendendo o que cada informação significa, fica mais fácil interpretar seu consumo de energia e as taxas cobradas no mês.

Pensando em lhe auxiliar nessa tarefa, separamos um post completo falando mais sobre a sua conta de luz e como entendê-la da melhor forma possível. Confira!

Entenda sua conta de luz de uma vez

A conta de luz nada mais é do que um apanhado de informações de todos os serviços prestados pelas distribuidoras e concessionárias para os consumidores em um período médio de 30 dias. É na conta de luz que você encontra informações relacionadas com seu consumo energético, distribuição de luz pública e tipo de bandeira usada no período.

a conta de luz pode ser considerada uma espécie de nota fiscal da sua compra de energia elétrica
A conta de luz pode ser considerada uma espécie de nota fiscal da sua compra de energia elétrica

A conta de luz pode ser considerada até mesmo como uma nota fiscal, isto é, um comprovante de que você comprou energia naquele mês da empresa que abastece a sua região.

De acordo com a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica -, as informações que devem constar obrigatoriamente em toda conta de luz são:

  • data de apresentação;
  • data de vencimento;
  • classe e subclasse da unidade consumidora;
  • datas e registros das leituras anteriores;
  • medidores atuais;
  • data prevista da próxima leitura;
  • grandezas e respectivos valores relacionados com os produtos e serviços prestados.

Quais são os tipos de cobrança na conta de luz?

Dentro de cada grupo e subgrupo existem alguns tipos diferentes de cobrança, que é segmentado de acordo com o nível de consumo de cada um deles. Os consumidores ativos de baixa tensão, por exemplo, recebem no grupo B a energia elétrica inferior a 2,3 kV. Esse grupo diz respeito às casas, lojas e pequenas oficinas, que normalmente usam as tensões 127V e 220V. A partir disso, as tarifas são divididas em duas categorias:

Convencional

A cobrança convencional é feita por meio de um valor único, tendo como base as tarifas sobre o consumo ativo e não leva em conta as horas sazonais do dia, como por exemplo, os horários em que os kWh ficam mais caros e os horários em que ficam mais em conta.

Porém, ainda assim, leva-se em consideração as bandeiras tarifárias que estão em vigor naquele momento.

Tarifa branca

Já na tarifa branca, usa-se uma base de cálculos de acordo com os horários de ponta, quando o valor é mais alto, e os horários fora de ponta, quando o valor fica mais baixo.

Em São Paulo, por exemplo, das 17:30 até as 20:30, a tarifa por kWh é de R$1,11, enquanto que das 16:30 até as 17:30, e entre 20:30 e 21:30, ela baixa para R$0,74. O período chamado fora de ponta, quando fica mais barato, é entre 21:30 e 16:30 do dia seguinte, com um valor de R$0,49.

De modo geral, qualquer pessoa do subgrupo B pode começar a usar a tarifa branca, sendo necessário verificar com sua distribuidora a respeito das regras e disponibilidade na região.

Quais são os tributos e encargos cobrados na conta de luz

Tributos federais

  • PIS – programa de Interação Social
  • COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Tributos estaduais

  • ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
  • Tributos municipais
  • CIP ou COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública

Encargos setoriais

  • aproximadamente 9% CCC – Conta de Consumo de Combustíveis;
  • ECE – Encargo de Capacidade de Emergência;
  • RGR – Reserva Global de Reversão;
  • TFSEE – Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica;
  • CDE – Conta de Desenvolvimento energético;
  • ESS – Encargos de Serviços do Sistema;
  • P&D – Pesquisa e desenvolvimento e Eficiência Energética;
  • ONS – Operador Nacional do Sistema;
  • CFURH – Compensação financeira pelo uso de recursos hídricos.

Apesar de todos esses encargos serem cobrados em sua conta de luz, normalmente você consegue ver apenas 3 custos:

  • Energia gerada – TE
  • Transmissão e Distribuição – TUSD
  • Encargos Setoriais – PIS/COFINS/ICMS

PIS

O Programa de Interação Social nada mais é do que uma forma de complementar a renda do governo por meio de uma contribuição nacional de caráter social, e tem como objetivo arrecadar verba para suprir a demanda do seguro-desemprego, participação na receita dos órgãos e entidades, abono e outros encargos ligados às pessoas que trabalham empresas privadas e públicas.

COFINS

Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, embora também seja uma forma de contribuição de caráter social, é tributada em cima de um valor total de serviços ou bens. Na conta de luz, por exemplo, cobra-se o COFINS sobre o valor da energia que o indivíduo compra da concessionária.

o tributo é cobrado para arcar com os custos de melhorias e expansão da rede elétrica pública
O tributo é cobrado para arcar com os custos de melhorias e expansão da rede elétrica pública

Vale lembrar, porém, que a COFINS não é cobrada todo mês, mas é repassada de forma proporcional para todos os consumidores da rede elétrica mensalmente, já que a empresa também possui outros custos para distribuir a energia para o consumidor. 

ICMS

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual, que possui uma alíquota estabelecida pelo governo do estado. Isso significa que o ICMS de um estado pode ser 18% enquanto em outro, 30%.

CIP/COSIP

A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública é um encargo municipal que também está incluído na fatura de energia elétrica, visando arrecadar fundos para a iluminação das vias e ruas, considerando sua instalação, manutenção, melhorias e expansão da rede pública de iluminação.

Todos os consumidores devem arcar com os custos quando possuir qualquer tipo de ligação com a rede de distribuição, e apenas consumidores de baixa renda ou de tarifa social estão isentas do encargo, assim como moradoras das zonas rurais em que a energia normalmente não alcança.

Esse valor varia de acordo com cada município, podendo ser um valor fixo ou basear-se no consumo do indivíduo.

TUSD

A Tarifa pelo Uso do Sistema de Distribuição, por sua vez, é a cobrança condizente com o custo da rede de distribuição que incide sobre o consumo ativo da energia. Isto é: o TUSD é um encargo cobrado pela empresa com base nas melhorias e investimentos feitos para levar energia elétrica até a sua residência, considerando também a substituição de equipamentos e ampliação da área de atendimento.

TE

A tarifa de Energia, por fim, é o valor cobrado pela empresa pelo custo da geração de energia elétrica consumida naquele mês. Isso quer dizer que a distribuidora apenas repassa o valor da aquisição dessa energia, sem poder obter qualquer tipo de lucro em cima dele.

A tarifa é definida todos os anos pela ANEEL em real por megawatt-hora para as concessionárias, que repassam esse valor em real por quilowatt-hora.

Bandeira tarifária

E então, depois dos encargos, temos também as bandeiras tarifárias, que são muito importantes quando o assunto é a cobrança da conta de luz. Afinal, é a bandeira que muitas vezes determina se a conta virá mais alta ou normal.

a bandeira tarifária é estabelecida de acordo com as condições para geração de energia elétrica: se estão favoráveis ou não naquele momento
A bandeira tarifária é estabelecida de acordo com as condições para geração de energia elétrica: se estão favoráveis ou não naquele momento

De modo geral, ela está ligada com a crise hídrica, e tem como objetivo conscientizar o consumidor sobre a economia de energia e também sobre a dificuldade em gerar energia elétrica.

Bandeira verde

A bandeira verde é usada normalmente quando as condições para gerar energia estão mais favoráveis, sem inserção de fontes geradoras adicionais na matriz energética. Quando a bandeira verde está sendo usada, não há aumento na tarifa de energia elétrica.

Ela é usada em meses que possuem mais chuva e menos crise hídrica.

Bandeira amarela

Quando as condições começam a ficar um pouco menos favoráveis, isto é, quando as chuvas são mais espaçadas, é necessário adicionar outras fontes geradoras, e a tarifa de energia elétrica aumenta aproximadamente R$0,015 por kWh consumido.

Bandeira vermelha – patamar 1

A bandeira vermelha é aplicada sempre que as condições de geração de energia começam a enfrentar problemas mais sérios, e as fontes adicionais precisam ser usadas de maneira mais intensa. Isso resulta em um aumento na tarifa de R$0,030 por kWh.

Bandeira vermelha – patamar 2

Condições muito adversas requerem um aumento muito grande de geradores na matriz, fazendo com que a tarifa aumente para R$0,045 por kWh. Porém, essa ainda não é a pior bandeira, embora possa fazer a conta de luz subir bastante no final do mês.

Bandeira preta

A bandeira preta foi criada em 2021 quando o Brasil enfrentou uma grande crise hídrica,  fazendo com que a cada 100 kWh, o consumidor tivesse um aumento de R$14,20 em sua conta de energia, e ficou em vigor durante aproximadamente 7 meses – de setembro de 2021 até abril de 2022.

Agora que você entendeu mais sobre a conta de luz e todos os tributos cobrados, não deixe de tomar medidas que te ajudam a economizar no final do mês. Além de optar pela tarifa branca  e usar os eletrodomésticos nos horários mais em conta, você também pode diminuir o tempo de uso de chuveiros e ar-condicionado, por exemplo, que são os aparelhos que mais gastam energia elétrica.

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