Os sistemas solares fotovoltaicos são uma opção cada vez mais viável para geração de energia elétrica. A energia solar é uma energia limpa, renovável e muito mais barata, e os sistemas fotovoltaicos têm vida útil de 25 a 30 anos. 

Ao implementar um sistema desses em seu imóvel, é preciso regularizá-lo perante a concessionária de energia que atende a sua localidade, o que é feito através do processo de homologação. Confira no artigo a seguir como esse processo é realizado. 

Quais projetos precisam ser homologados? 

Instalar um projeto solar fotovoltaico sem realizar a regularização do mesmo é um ato ilegal, pois envolve a rede pública de distribuição de energia.

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Caso a instalação não seja regularizada, o consumidor corre o risco de ser multado, pois, tal infração pode ser considerada roubo de energia, também conhecido popularmente como “gato”.

Roubo de energia
Roubo de energia

A única exceção para não realizar a homologação é se o sistema fotovoltaico for do tipo off grid, que funciona de modo a armazenar a energia excedente em um banco de baterias, e por isso não tem conexão com a rede de distribuição de energia. 

Essa modalidade, no entanto, é a menos usada, indicada principalmente para instalações em imóveis localizados em regiões mais afastadas, onde normalmente não há abastecimento de energia pela concessionária. 

Os sistemas fotovoltaicos on grid são os mais comuns, já que são vinculados com a rede de distribuição. Nesse tipo de projeto, a energia excedente produzida pelos módulos fotovoltaicos é injetada diretamente na rede pública, o que justifica a obrigatoriedade da homologação. 

É importante frisar que sistemas fotovoltaicos on grid que não passam pela homologação correm o risco de serem flagrados pelo leiturista da concessionária, levando à advertência e multa em decorrência da infração de roubo de energia. 

Continue a leitura para saber como fazer esse procedimento. 

Como fazer a homologação da energia solar?

A regularização de sistemas de energia solar é importante, pois garante a segurança dos técnicos no ato da instalação e também das pessoas que vão residir ou trabalhar no local. Sem isso, não há como assegurar o bem-estar e a proteção de quem for exposto ao equipamento, como também é impossível certificar que o sistema funcione como deveria. 

A implementação de um sistema solar fotovoltaico requer um investimento alto e a longo prazo, pois o equipamento tem vida útil de em média 25 anos. Portanto, esse é mais um motivo para não colocar tudo a perder ao abrir mão da regularização, que é tão importante.   

Por meio da homologação, toda a energia produzida não consumida poderá ser revertida em créditos energéticos disponíveis pela concessionária, podendo ser utilizados em até 60 meses (o equivalente a 5 anos).

A compensação da energia por meio dos créditos é uma ótima solução para obter energia mesmo em dias nublados ou períodos noturnos, quando o sistema fotovoltaico não opera.

Trata-se de um procedimento padrão, na qual a distribuidora de energia realiza a fiscalização do projeto de sistema fotovoltaico a ser instalado em seu imóvel.

Instalação de placa solar
Instalação de placa solar

Em geral, é por meio da homologação que são conferidos se os equipamentos utilizados para gerar energia solar atendem aos quesitos de qualidade e segurança na produção de eletricidade.

Ao final do processo o medidor de energia convencional é substituído pelo modelo bidirecional, com a finalidade de registrar a energia produzida que diariamente sobra no painel solar e é injetada na rede da concessionária.

Sem o medidor adequado, o consumidor pode ter alguns prejuízos. Como, por exemplo, entregar toda a energia excedente de graça para a concessionária, que a venderá para outro cliente, sem  qualquer obrigação de devolver o crédito de kWh recebido.

Outra possível consequência, ainda pior, é a de que a energia entregue do painel solar para a concessionária seja somada ao consumo convencional, fazendo com que a fatura mensal aumente consideravelmente.  

Além das consequências financeiras, há também o risco de precisar arcar com as medidas administrativas e judiciais que a companhia elétrica tem o direito legal de aplicar caso comprove a instalação de um sistema fotovoltaico irregular. 

Para dar início à homologação, é preciso primeiro solicitar a conexão do sistema de energia solar à concessionária de energia, o que é feito antes da instalação do mesmo. Feito isso, o projeto será enviado para que a empresa possa analisar.

Há um prazo de 120 dias para que a instalação do sistema seja feita, para que então você possa solicitar a vistoria para a distribuidora de energia.

Um técnico especializado deverá realizar a vistoria solicitada e desenvolver um relatório que será encaminhado à concessionária para que seja feita a regularização. Depois, a concessionária fará uma nova vistoria técnica a fim de autorizar a ligação do sistema, quando então o relógio será trocado por um medidor bidirecional. 

Dada a importância de todos os processos envolvidos, é fundamental que o consumidor conte com uma empresa de confiança e com experiência no setor para acompanhar todo o processo e responder eventuais dúvidas que possam surgir no caminho. Além disso, estabelecer essa parceria é indispensável para garantir um processo simplificado e mais ágil.

Verifique a seguir os documentos necessários para dar andamento na etapa de homologação.  

Quais documentos são necessários para legalizar energia solar? 

Antes de solicitar a conexão do sistema fotovoltaico à rede pública de energia elétrica, é preciso reunir alguns documentos que serão solicitados durante o processo. São eles: 

Fique ligado quais os documentos necessários
Fique ligado quais os documentos necessários
  • Lista de consumidores participantes do sistema de compensação;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico pelo projeto elétrico e pela instalação do sistema de microgeração;
  • Certificado de conformidade do(s) inversor(es) ou número de registro da concessão do Inmetro;
  • Formulários de solicitação de acesso preenchidos para a micro e a minigeração distribuída, disponíveis nos Anexos II, III e IV da seção 3.7 do Módulo 3 do PRODIST, determinados em função da potência instalada da geração. 

Regularizando seu sistema fotovoltaico, você tem a garantia de obter o máximo de aproveitamento de energia solar no seu imóvel. São inúmeras as vantagens de investir em um sistema solar fotovoltaico, ainda que o processo possa envolver algumas burocracias. 

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