A Califórnia em 2022 é palco de grandes momentos envolvendo o avanço da energia solar, servindo de exemplo para o mundo. Agora, novamente aparecem com uma lei que beneficiará essa área a alcançar mais residências no estado norte-americano.
A legislação do senador Scott Wiener (D-San Francisco), SB 379, nomeada Lei de Acesso Solar, foi aprovada em ambas as casas da legislatura da Califórnia e foi sancionada pelo governador Gavin Newsom. O projeto de lei implementa o licenciamento solar instantâneo e on-line em cidades e condados.
Essa legislação diminuirá bastante os tempos de aprovação para sistemas residenciais de armazenamento solar e reduzirá os custos de licenciamento para governos locais e proprietários, ajudando a Califórnia a atingir suas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O SB 379 é co-patrocinado pela SPUR e Environment California. O deputado Al Muratsuchi (D-Torrance) é co-autor do projeto de lei.
Entenda mais o projeto de lei para energia solar
A mudança climática é uma ameaça terrível, e a Califórnia deve acelerar sua transição para energia limpa a fim de cumprir sua meta de se tornar neutra em carbono até 2045. A instalação generalizada de sistemas solares residenciais ajudou a impulsionar a Califórnia para esses objetivos.
No entanto, embora o custo da tecnologia solar tenha diminuído nos últimos anos, os altos custos associados à instalação – incluindo os requisitos locais de licenciamento e inspeção – permaneceram proibitivos para muitos.
Atrasos devido a longos tempos de espera de permissão e inspeção também prejudicam a implementação da energia solar em todo o estado. A permissão automatizada resolve esses dois problemas. Assim, o Solar Access Act permitirá que a Califórnia implemente uma solução oportuna e abrangente.
Maiores apoios para o mercado solar
O National Renewable Energy Laboratory (NREL), um projeto dentro do Departamento de Energia dos EUA, criou um programa de uso gratuito para apoiar os governos locais com permissão de sistemas de armazenamento solar.
O SolarAPP+ fornece um portal baseado na web que simplifica e automatiza as revisões de licenças para energia solar. Além disso, pode ser facilmente implementado em softwares de licenças governamentais locais existentes.
A Lei de Acesso Solar exige que cidades com mais de 5.000 habitantes, condados com mais de 150.000 residentes e todas as cidades dentro desses condados implementem licenças online instantâneas para sistemas de armazenamento solar, por meio de programas como o SolarAPP +.
A exigência entrará em vigor a partir de 30 de setembro de 2024, para cidades com menos de 50.000 habitantes, e 30 de setembro de 2023 para cidades, condados com mais de 50.000 habitantes.
A Comissão de Energia da Califórnia (CEC) criou o programa CalAPP para implantar 20 milhões de dólares em subsídios para ajudar cidades e condados a adotar sistemas de licenciamento automatizados online, como o SolarAPP+.
O NREL introduziu o SolarAPP+ pela primeira vez no final de 2020 e expandiu lentamente os recursos do programa. Muitas jurisdições locais, incluindo Pleasant Hill, Sonoma County, San Jose e Los Angeles já começaram a implementação de licenciamento automatizado com grande sucesso.
A Pleasant Hill reduziu o tempo médio de revisão de licenças para zero dias (aprovação no mesmo dia) desde a adoção do SolarAPP+ para licenças automatizadas instantâneas. Isso significa um grande avanço para a chegada da energia solar residencial.
