Você já deve ter observado uma variação no valor das contas de energia da sua casa, o que se deve ao Sistema de Bandeiras Tarifárias, instituído em 2013. O sistema foi criado com o intuito de solucionar a crise energética no país.
É importante saber como as bandeiras funcionam, de modo a ter maior controle da sua conta de energia e dos gastos com ela. Confira a seguir tudo o que você precisa saber a respeito das bandeiras da sua conta de luz.
O que são as bandeiras tarifárias?
O Sistema de Bandeiras Tarifárias foi instituído em maio de 2013 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), através da Resolução nº 547. Desde então, sua metodologia foi apresentada nas contas de energia em regime de teste, até o final de 2014. A partir de 2015, se tornou vigente.
O objetivo do sistema é cobrir os gastos extras que ocorrem com operações técnicas e com os investimentos realizados pelos agentes da cadeia produtiva do setor, além da estrutura necessária para viabilização da produção e entrega para o consumidor final.
As bandeiras sinalizam aos consumidores o preço real da energia no país e as condições de abastecimento do sistema.
As usinas hidrelétricas são a principal fonte de geração de energia no setor elétrico brasileiro. Dependem das chuvas e do nível de água armazenado nos reservatórios, e quando o nível está baixo, é preciso acionar as termelétricas como forma de economizar água e garantir segurança ao sistema.
Ou seja, o sistema de bandeiras é uma forma de assegurar aos prestadores de serviços a receita necessária para cobrir os custos operacionais de maneira eficiente, remunerar investimentos necessários para expandir a capacidade energética e consequentemente garantir o atendimento com qualidade.
Aplicando essa metodologia, a ANEEL reduz consideravelmente o déficit tarifário frente à necessidade do acionamento das termelétricas.
As bandeiras tarifárias têm seus custos calculados pela ANEEL, que é o órgão regulador responsável. Podem ser maiores ou menores do que os custos cobrados pelas empresas, e podem ser calculadas tanto para uma distribuidora ou para uma concessionária de transmissão.
Nada mais são do que uma forma de apresentar um custo que já consta nas contas de energia, mas que geralmente passam despercebidos.
Antes das bandeiras tarifárias serem colocadas em prática, os custos com compra de energia pelas distribuidoras eram incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas empresas e repassados aos consumidores apenas um ano depois de ocorridos, quando então a tarifa reajustada passava de fato a valer.
Desde que as bandeiras foram estabelecidas, a conta de energia passou a contar com a sinalização mensal do custo de geração da energia elétrica cobrado do consumidor. Com esse novo formato, o consumidor tem a oportunidade de adaptar o seu consumo, se assim desejar, conforme seu próprio orçamento.
Como as Bandeiras da Conta de Luz funcionam?
As bandeiras tarifárias são definidas a cada mês e classificadas em três cores: verde, amarela e vermelha. Servem para indicar se haverá ou não acréscimo no valor da conta de luz. Todos os Estados possuem o sistema de bandeiras, menos Roraima, que não faz parte do SIN (Sistema Interligado Nacional).
Quando há poucas chuvas, o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas diminui, levando à queda na produção de energia. Para compensar a produção, as termelétricas são acionadas, porém, como usam combustíveis como o carvão, gás natural, óleo combustível e diesel, têm custo mais alto.
Sendo assim, é necessário compensar esse gasto a mais de alguma forma. Quando o nível dos reservatórios sobe novamente e há mais água armazenada, as térmicas podem ser desligadas, reduzindo o custo total de geração.
A tarifa de cor verde indica que as condições de geração de energia estão favoráveis e as hidrelétricas estão funcionando normalmente, portanto não há necessidade de acréscimo na conta de energia.
A tarifa amarela serve como um sinal de alerta, quando há a necessidade de ativar as termelétricas, gerando um aumento no valor da conta. Nesse caso, é acrescido na sua conta R$ 1,87 a cada 100kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha é usada quando as condições de geração estão em fases mais críticas, quando é necessário um acréscimo ainda maior seja aplicado.
A bandeira vermelha tem dois patamares, sendo o Patamar 1 usado para indicar que as usinas termelétricas estão ativadas e com alta demanda, gerando até R$ 610/MWh e cobrando um acréscimo de R$ 4,16 a cada 100kWh.
A bandeira vermelha de Patamar 2 também aponta que as usinas termelétricas estão ativadas e com alta demanda, com geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh. Nesse caso, acresce na sua conta R$ 9,49 a cada 100 kWH.
Além dessas, há também a bandeira de escassez hídrica, com custos previstos em Resolução 3/21 da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, propondo acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh.
Bandeiras da Conta de Luz: Como os custos são estipulados?
A ANEEL divulga mensalmente ao mercado a bandeira tarifária em vigor para cada região brasileira.
Para isso, leva em consideração informações prestadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), bem como as estimativas de custos a serem cobertos pelas bandeiras tarifárias e a cobertura tarifária das distribuidoras.
Para o consumidor final, as bandeiras tarifárias e seus respectivos custos são informados pelas distribuidoras de energia por meio da conta de luz.
Para determinar qual a bandeira tarifária vigente e sinalizar o preço real da energia, a ANEEL considera o preço da energia no Mercado de Curto Prazo (PLD). O PLD é a variável mais importante no mercado livre de energia, pois influencia diretamente nos preços de compra e venda.
O valor da energia no PLD reflete o número de usinas térmicas em funcionamento. Quanto menos energia produzida em relação à respectiva capacidade da hidrelétrica ou maior o PLD, maior será o preço real da energia.
Como diminuir os custos da conta de energia?
O Sistema de Bandeiras Tarifárias ajuda a demonstrar e informar aos consumidores a situação de crise energética e desnível dos reservatórios de água das hidrelétricas, e por meio da sua sinalização de preço tende a provocar um uso mais consciente de energia. Assim, diminui a conta de luz e reduz a pressão da demanda sobre o sistema elétrico.
Se os consumidores não tivessem conhecimento do preço real da energia em situações de crise, não veriam necessidade nem se sentiriam motivados a reduzir a demanda. Por isso as bandeiras tarifárias se tornaram tão importantes para o setor energético brasileiro.
Para economizar energia e não sentir tanto impacto com as tarifas, é fundamental que o consumidor fique mais atento a algumas atividades do dia a dia, como:
- Diminuir o tempo no banho;
- Evitar o uso frequente do chuveiro elétrico nas temperaturas mais quentes;
- Tirar os aparelhos que não está usando da tomada;
- Apagar as luzes sempre que sair de um cômodo;
- Ao usar o ar-condicionado, manter o ambiente fechado para evitar o desperdício de energia;
Essas são algumas dicas fáceis de pôr em prática, que demandam apenas maior atenção no cotidiano e algumas mudanças de hábitos.
Além disso, também vale a pena considerar a possibilidade de aderir à energia solar, algo que fará ainda mais diferença na sua conta de energia, contribuindo com redução de custos e uso de energia limpa. Quer saber mais detalhes sobre o assunto? Entre em contato conosco.
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