Há algum tempo, algumas cidades brasileiras passaram a dar desconto no IPTU para residências que possuem sistemas fotovoltaicos. Essa é uma forma de incentivar a autossuficiência através da energia solar, aliviando também a rede pública de eletricidade.
Nos últimos dias, uma nova cidade anunciou que adotará essa medida para promover o crescimento desta prática sustentável entre seus cidadãos. Entenda como funciona essa prática estatal e como ela pode beneficiar as pessoas.
O que é IPTU Verde?
A Prefeitura de Imperatriz, no Maranhão, anunciou que os moradores que possuem sistemas fotovoltaicos residenciais terão desconto no valor de seu IPTU. Contudo, para isso, a energia solar deve prover no mínimo 70% da demanda mensal daquela residência.
Caso isso aconteça, a diminuição do Imposto Predial e Territorial Urbano chega a 20% do valor total. Ou seja, a diminuição de um quinto de um imposto anual. Mas, há um limite, pois o desconto máximo é de R$1000,00 (mil reais).
Será possível fazer esse processo tanto de forma virtual, quanto presencialmente, e todos os documentos necessários estão no site da Prefeitura de Imperatriz. Essa prática ganhou o nome de IPTU Verde por diversos governos municipais e por profissionais da área.
A prefeitura também confirmou que o requerimento de desconto vale por 5 anos, o que também torna o processo benéfico para os moradores. Além disso, com o investimento nos sistemas fotovoltaicos, esses cidadãos têm a diminuição da conta de eletricidade.
Isso torna o retorno deste investimento mais rápido, o que também é acompanhado do avanço tecnológico na área que torna a energia solar cada vez mais acessível e benéfica para os consumidores de diferentes setores.
Como prefeituras ajudam a energia solar no Brasil
Recentemente, com a discussão sobre a Taxação do Sol, criou-se um receio sobre o mercado solar brasileiro. Por outro lado, medidas como a da Prefeitura de Imperatriz auxiliam na continuidade do crescimento da indústria solar no Brasil.
Essa prática já existe em outros municípios e é possível saber se o seu oferece o desconto através do IPTU Verde no site da prefeitura local. Cada cidade terá um processo e poderá ter porcentagens diferentes de desconto no imposto.
Isso mostra que os prefeitos e vereadores possuem uma certa liberdade para trazer esses benefícios para os consumidores de energia solar. Apesar de medidas federais e estaduais, é possível pedir melhorias. Por fim, espera-se que o IPTU Verde seja uma prática cada vez mais comum em outros municípios em todo o Brasil.
Fonte: Prefeitura de Imperatriz-MA
Sobre a Solfácil
A Solfácil foi criada em 2018 com o propósito de suprir o déficit de Geração Distribuída no país, e atualmente conta com mais de 5 mil integradores parceiros trabalhando por todo o território nacional.
Conhecida por sua grande presença no sistema de financiamento de energia solar, a Solfácil oferece diversas facilidades e recursos para o integrador, o que resulta no melhor ecossistema para o profissional de energia solar, e talvez o financiamento seja o ponto alto.