Diversos governos mundo afora demonstram cada vez mais preocupação acerca das questões ambientais, já que esse é um problema que concerne a todos. Sendo assim, a adoção de práticas e soluções sustentáveis pela população também tem se tornado uma pauta importante.

No Brasil, muitas cidades seguem esse caminho ao oferecer o IPTU Verde, uma forma de obter desconto sobre o imposto por meio da adoção de práticas ecologicamente conscientes. Essa é uma das formas que os governos encontraram para incentivar o cidadão a ter condutas de impacto positivo para a sociedade. 

Uma das mais populares maneiras de ser beneficiado pelo IPTU Verde é com a energia solar fotovoltaica, que têm ganho cada vez mais espaço nas casas e empresas dos consumidores brasileiros. Confira a seguir como o IPTU Verde funciona, como solicitá-lo e algumas cidades que já adotaram essa prática.

Como o IPTU Verde funciona? 

A energia solar fotovoltaica é uma alternativa interessante e atrativa para os consumidores que desejam escapar das altas tarifas cobradas pelas distribuidoras de energia elétrica nas contas de luz. Ao gerar a própria energia, é possível desfrutar de diversos benefícios, como economia, sustentabilidade, maior autonomia energética,  valorização do imóvel e até mesmo desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 


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Entenda como funciona o IPTU Verde na questão de energia solar
Entenda como funciona o IPTU Verde na questão de energia solar.

O sistema de geração de energia solar fotovoltaica produz energia de forma totalmente limpa, contribuindo com a diminuição do impacto ambiental. Por conta disso, a implementação desse tipo de tecnologia em um imóvel está presente na lista de soluções contempladas pelas leis do IPTU Verde em alguns municípios. Assim, a energia solar representa vantagem em dobro para o contribuinte, já que a economia vem de diversas formas.  

O IPTU Verde se trata de um programa de incentivo à construção e/ou reforma de imóveis que adotam práticas sustentáveis. A partir dele, alguns municípios brasileiros concedem descontos percentuais sobre o IPTU dos moradores que investem em soluções visando a preservação, proteção ou recuperação do meio ambiente, sendo a energia solar fotovoltaica uma das principais práticas utilizadas. Por meio dessa proposta, é possível economizar na conta de luz do imóvel e também reduzir o valor a ser pago pelo IPTU. 

O desconto do IPTU Verde é gradativo e cumulativo. Para cada medida adotada, é concedido um determinado percentual de desconto com base na relevância da ação para a cidade. Quanto mais dessas soluções forem utilizadas pelo contribuinte, mais desconto ele terá sobre o imposto.

Sendo assim, os moradores de municípios que adotam o IPTU Verde podem obter até 100% de abono sobre o imposto. Além da implementação de um sistema de energia solar fotovoltaica próprio, outras soluções que podem garantir o desconto são:

  • Sistema de captação de água da chuva e utilização;
  • Sistema de reuso de água;
  • Sistema de aquecimento hidráulico/elétrico solar;
  • Construções com material sustentável;
  • Separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem (sistema de coleta seletiva de lixo);
  • Plantios de mudas (espécies arbóreas nativas);
  • Disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel.

Essas são apenas algumas das principais práticas que podem ser implementadas para economizar no valor do IPTU. Como se trata de um benefício concedido sobre um imposto municipal, a lei que rege o IPTU Verde e suas especificações ficam sob decisão de cada prefeitura. 

Entenda o IPTU Verde e como ele contribui para quem resolve aderir a esta modalidade
Entenda o IPTU Verde e como ele contribui para quem resolve aderir a esta modalidade.

Para saber se a sua cidade oferece o desconto do IPTU Verde, quais são as soluções incentivadas e o percentual de desconto para cada uma delas, é preciso consultar a Secretaria de Meio Ambiente do seu município, ou então o site da prefeitura. 

Prossiga para o próximo tópico para saber como é o procedimento de solicitação do IPTU Verde. 

Como solicitar o IPTU Verde?

O consumidor que deseja usufruir do IPTU Verde deve procurar a lei ou decreto municipal que rege o programa em sua cidade, e então ler atentamente para compreender como funciona. Normalmente, os locais que adotam essa proposta disponibilizam as informações no próprio site da prefeitura. Como se trata de uma questão que concerne especificamente a cada município, pode haver variação entre as leis de diferentes lugares. 

Uma vez constatado que sua cidade de fato oferece desconto por meio do IPTU Verde, é preciso reunir a documentação exigida para dar entrada no pedido de adesão ao programa. Os documentos necessários para isso também devem constar na legislação acerca do benefício. 

Aprenda a solicitar o IPTU Verde em seu município
Aprenda a solicitar o IPTU Verde em seu município.

Lembre-se de verificar se o IPTU Verde da sua cidade concede desconto apenas para novas construções ou se inclui também contribuintes que implementaram soluções sustentáveis após concluída a construção da obra. Esse último caso é o mais comum entre a adoção de sistemas de energia solar fotovoltaica, por isso é necessário apresentar a documentação técnica e certificado do projeto fotovoltaico para solicitar adesão ao IPTU Verde. 

Por fim, é preciso levar a documentação para dar entrada no pedido de adesão junto ao órgão responsável da sua cidade. Uma análise será realizada para que o aval do benefício seja concedido. 

Conheça a seguir algumas cidades que já adotaram o IPTU Verde e como funciona o programa em cada uma delas. 

Cidades que oferecem o maior desconto

Ainda não há um banco de dados oficial responsável por centralizar informações referentes às cidades participantes do IPTU Verde. No entanto, trouxemos neste artigo alguns locais que já oferecem o desconto no imposto para contribuintes que adotam práticas sustentáveis. 

Confira as principais cidades que oferecem essa disposição a seus moradores
Confira as principais cidades que oferecem o IPTU Verde a seus moradores.

A cidade de Tietê é líder quanto ao maior percentual de desconto que pode ser concedido por meio do programa IPTU Verde. Localizada no interior paulista, concede até 100% de desconto no IPTU, de acordo com a Lei Municipal nº 3087/2009. Em seguida, vêm Campos do Jordão, também no estado de São Paulo, que concede até 90% de desconto, previsto na Lei nº 3157/2008

Em Colatina, no Espírito Santo, é possível obter até 50% de desconto no pagamento do IPTU pela Lei 4537/1999, que define especificações acerca do projeto municipal “Manto Verde”.

Outro desconto considerável beneficia os moradores de Araraquara, em São Paulo, onde a prefeitura concede até 40% de economia no valor pago pelo imposto por meio da Lei nº 7152/2009.

A cidade de Goiânia (GO) também se destaca no ranking das cidades brasileiras que mais oferecem descontos no programa IPTU Verde. Lá, os contribuintes podem ter até 27% de desconto com a Lei Complementar nº 235/2012.

Retornando para o estado de São Paulo, a cidade de Americana também merece atenção, com a concessão de até 20% de desconto por meio da Lei nº 4448/2007, que especifica as providências acerca do programa.

No Rio de Janeiro, também é possível encontrar um excelente exemplo de incentivo às práticas sustentáveis na cidade de Seropédica. O município possibilita um desconto de até 15% por meio da Lei nº 526/2014, que dispõe sobre a criação do programa de incentivos ambientais.

Em Camboriú (SC), os contribuintes podem obter até 12% de desconto segundo previsto na Lei nº 2544/2013, que define as especificações para o IPTU Verde.

Essas são apenas algumas das principais cidades que oferecem o benefício. Aqui, destacamos os locais com os maiores descontos, mas há diversas outras cidades brasileiras que também já implementaram esse programa de incentivo. Na dúvida, consulte a prefeitura do seu município para saber mais. 

Várias cidades já aderiram a essa modalidade
Várias cidades já aderiram ao IPTU Verde.

Como a energia solar fotovoltaica só ganhou destaque no Brasil nos últimos anos, muitas dessas leis, que já estão em vigor, ainda seguem desatualizadas, sem contemplar esse tipo de tecnologia. Entretanto, como se trata de um investimento de alto ganho em sustentabilidade, é apenas uma questão de tempo para que seja incluída em futuras atualizações das leis municipais. 

A energia solar fotovoltaica segue surpreendendo e atraindo cada vez mais consumidores em função das diversas vantagens que oferece, sobretudo para o bolso do consumidor e para o meio ambiente. Compartilhe esse artigo para que as informações aqui presentes alcancem ainda mais pessoas interessadas em investir nessa tecnologia. 

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