O planejamento tributário é uma abordagem estratégica essencial para empresas e investidores que atuam no setor de energia solar, pois pode fazer uma grande diferença na viabilidade dos negócios.
No atual contexto, esse processo também serve para garantir a maximização da eficiência fiscal dessas empresas.
É importante estruturar as operações e os investimentos de forma eficiente do ponto de vista fiscal, escolhendo a forma jurídica adequada, planejando adequadamente a depreciação de ativos e otimizando os fluxos de caixa.
O planejamento tributário bem elaborado não apenas minimiza a carga fiscal, mas também contribui para o crescimento sustentável e a competitividade das empresas de energia solar. Confira no artigo a seguir como é a tributação desse setor e o que é preciso para fazer um planejamento tributário eficiente.
Como é a tributação do setor de energia solar?
O setor de energia solar é um dos braços do setor industrial, que, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), é o que mais sofre com a carga tributária no país.
Há diversos impostos específicos com os quais as empresas de energia solar precisam arcar para manter suas obrigações fiscais em dia. São eles:
- Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
- Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
- Programa de Integração Social (PIS);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
- Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).
A maioria desses tributos segue um procedimento genérico de tributação, com exceção do ISS e do ICMS, que dependem de algumas características do próprio negócio para que incidam ou não.
No ramo de energia solar, é bastante comum que as empresas se enquadrem na modalidade de prestadoras de serviços, como geralmente é o caso das que operam com soluções em energia. Essas, por exemplo, podem estar submetidas à cobrança do ISS.
Agora que você já sabe quais são os principais impostos que fazem parte da tributação do setor de energia solar, confira a seguir o que pode ser feito para maximizar a eficiência fiscal.
Como fazer o planejamento tributário?
Todo empreendedor sabe a importância de ter cuidado com as leis tributárias devido à sua complexidade. Sendo assim, saber se organizar adequadamente é algo que pode pesar consideravelmente no orçamento.
Com um planejamento tributário estratégico, é possível diminuir a carga tributária e ainda ter acesso a alguns benefícios fiscais. Quando realizado de maneira adequada, esse processo permite a gestão inteligente do seu negócio dentro dos limites da lei, potencializando sua lucratividade.
Veja a seguir algumas dicas para colocar em prática e obter um planejamento tributário que contribua com a eficiência fiscal da sua empresa.
Reúna as informações necessárias sobre a empresa
Antes mesmo de iniciar seu planejamento, é preciso dedicar um tempinho para reunir todos os dados da sua empresa de energia solar.
As equipes de contabilidade e administração podem ajudar a coletar detalhes importantes, como o tamanho e a estrutura da empresa, o ambiente fiscal atual, as atividades comerciais que são realizadas, as operações administrativas, contábeis e financeiras e qualquer outra informação que possa ser determinante para o pagamento de impostos.
Coloque em ordem o pagamento de impostos do seu negócio
Depois de reunir as principais informações acerca da sua instituição, o próximo passo é organizar um calendário tributário. O planejamento é um aspecto fundamental em qualquer empreendimento, e a falta dele pode resultar em prejuízos financeiros.
Em seu calendário, organize as datas de vencimento de cada débito de forma clara. Assim, você não corre o risco de errar na hora de colocar os impostos em dia.
Essa é uma forma de criar um sistema que pode ajudar no seu planejamento, deixando claro as guias que devem ser emitidas e o valor de cada uma.
Acerte na escolha do regime tributário para sua empresa
Tão importante quanto se manter organizado é escolher o regime tributário adequado segundo as características da sua empresa. Há três modelos de tributação que contemplam as empresas de energia solar: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
Se a sua empresa se encaixar nos requisitos de renda permitida do Simples Nacional, essa pode ser uma boa escolha pois unifica todos os impostos em uma única guia, com uma só alíquota.
As únicas exceções que não entrariam nessa guia seriam algumas taxas municipais. De qualquer forma, esse é um regime tributário bastante interessante pela sua praticidade e facilidade.
Já os regimes de Lucro Presumido ou Lucro Real são as modalidades para quem não se enquadra no porte exigido na opção anterior.
O Lucro Real tem como base o valor real de lucro da empresa para cálculo de alguns impostos, como o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No Lucro Presumido, por sua vez, um percentual da receita da empresa é tomado como lucro, algo que geralmente gira em torno de 15%.
Faça uso da tecnologia fotovoltaica
Quem trabalha com energia solar tem pleno conhecimento sobre os benefícios que essa tecnologia oferece. Sendo assim, é comum que as empresas do setor façam uso dela na propriedade onde realizam suas operações.
Usufruir da energia solar também é algo que pode ajudar a maximizar a eficiência fiscal da sua empresa. Se o sistema instalado produz mais energia do que o empreendimento consome no intervalo de um mês, o excedente é cedido à companhia de distribuição de energia da cidade.
O crédito energético gerado com esse processo pode ser automaticamente utilizado para abatimento sobre o valor da energia consumida da rede.
Isso é muito vantajoso porque, apesar da geração de energia solar não estar totalmente isenta de impostos, pode proporcionar o acesso aos seguintes benefícios.
- Isenção de PIS/Cofins sobre energia produzida, conforme a Lei nº 13.169/2015;
- Desconto em IPTU do imóvel, conforme as leis de cada município;
- Isenção de ICMS por meio do convênio Confaz 16/2015;
- Recuperação de crédito tributário para sua empresa.
Busque incentivos fiscais para empresas de energia solar
Para tirar o melhor proveito possível, mantenha-se sempre informado sobre os incentivos fiscais e programas do governo que promovam isenções, descontos ou créditos tributários para o setor de energia solar. Essa é a melhor forma de reduzir ao máximo os impostos pagos pela sua empresa.
Conte com auxílio especializado
Por fim, o melhor caminho para garantir um planejamento tributário eficiente, que seja capaz de maximizar a eficiência fiscal em energia solar, é contando com uma empresa de contabilidade experiente e de confiança.
Ao investir nesse tipo de parceria, você terá a segurança de um planejamento tributário realizado de maneira eficaz, incluindo a escolha do regime fiscal, relatórios comparativos, verificação fiscal e muito mais.
Sobre a Solfácil
A Solfácil foi criada em 2018 com o propósito de suprir o déficit de Geração Distribuída no país, e atualmente conta com mais de 5 mil integradores parceiros trabalhando por todo o território nacional.
Conhecida por sua grande presença no sistema de financiamento de energia solar, a Solfácil oferece diversas facilidades e recursos para o integrador, o que resulta no melhor ecossistema para o profissional de energia solar, e talvez o financiamento seja o ponto alto.
