Incentivo ao uso da energia solar na agricultura familiar

A Comissão de Agricultura (CRA) deu seu aval a um projeto de lei que busca aliviar os custos de energia elétrica das propriedades da agricultura familiar

Com o intuito de promover o uso de energia solar nas propriedades da agricultura familiar, a Comissão de Agricultura do Senado aprovou o PL 2458/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que modifica a legislação da geração distribuída de energia (Lei 14.300/22).

A proposta visa fornecer subsídios tarifários até 2045 para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que investirem em microgeradores ou minigeradores de fontes renováveis.

"A redução nos gastos com energia elétrica para consumidores de baixa renda, a diminuição dos custos de produção para os agricultores familiares, a geração de empregos na cadeia produtiva dos painéis fotovoltaicos e a melhoria na matriz elétrica brasileira são os benefícios desse projeto", explica o autor da proposta.

O relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR), deu seu parecer favorável, e agora o projeto seguirá para análise da Comissão de Infraestrutura. Arns apresentou uma emenda que amplia a possibilidade de subsídios para empreendedores rurais familiares em diversas atividades, como silvicultura, pesca, aquicultura, extrativismo, artesanato, turismo rural, indústria caseira ou comunitária, visando beneficiar um maior número de pessoas com o novo texto.

Vieira ressalta que o objetivo da proposta é democratizar ainda mais o acesso à microgeração de energia para a população de baixa renda. "Isso beneficiaria uma parcela da população que destina uma grande parte de sua renda para o custo da energia elétrica.

Além disso, seria uma oportunidade de estimular ainda mais a geração fotovoltaica, que desempenha um papel importante na matriz elétrica brasileira e na criação de empregos e renda", explica o senador.

Além disso, seria uma oportunidade de estimular ainda mais a geração fotovoltaica, que desempenha um papel importante na matriz elétrica brasileira e na criação de empregos e renda", explica o senador.

O relator destaca que a agricultura familiar é responsável por uma grande porção dos alimentos consumidos no país, mas carece de maior apoio do governo para reduzir seus custos de produção.

Ele defende que o projeto poderá contribuir para a diminuição dos preços dos alimentos, beneficiando especialmente a população em situação de insegurança alimentar e nutricional.

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