Dificuldades de regularização no Brasil - Energia solar
Esse ano terá uma grande mudança nos marcos regulatórios da energia solar no Brasil. Com a nova Taxação do Sol, empresas e residências precisarão se adequar às novas leis que estão sendo discutidas desde o último ano.
O mercado de energia solar distribuída está enfrentando dificuldades com as distribuidoras para enquadrar seus projetos nas novas regras.Por isso, algumas empresas estão tentando aumentar o prazo para a regularização desses projetos. Ainda mais com as dificuldades encontradas nas solicitações digitais. Alguns sites de distribuidoras ficaram mais de um dia fora do ar devido ao grande número de acessos.
Isso fez com que diversas pessoas perdessem o prazo limite de pedido de conexão de seus projetos solares às redes de energia. Com isso, elas perderiam o direito de isenção da nova Taxação do Sol, que diminuirá a rentabilidade obtida através da energia solar no Brasil.
Essas informações vieram através da associação Absolar, que está acompanhando de perto todo o processo de mudanças regulatórias. Por outro lado, a associação de distribuidoras, Abradee, afirma desconhecer tais problemas.
Por que essas mudanças na energia solar brasileira?
A antiga lei regulatória de energia solar no Brasil estava prestes a completar uma década de existência. Naquela época, as demandas eram diferentes e o setor solar ainda engatinhava no país.Contudo, houve um grande aumento na capacidade produtiva brasileira, ainda mais depois de 2018. Por isso, iniciaram-se discussões sobre atualizações para melhorar e ampliar o mercado de energia solar no Brasil.
Então, a discussão de atualização está em vigor desde 2022, mas foi suspensa devido às férias do Congresso. Além disso, houve a troca de presidentes, o que atrasou uma resposta do governo atual em relação a nova regulamentação.
Por esse motivo, a Absolar pediu um adiamento do prazo ou, no mínimo, uma medida provisória para que mais consumidores possam regularizar os seus projetos. Agora, resta ao setor solar esperar os próximos movimentos do novo governo para saber se o prazo realmente será estendido ou não.