A energia elétrica é um dos serviços essenciais no nosso dia a dia, e a conta de luz é uma despesa que quase todos os brasileiros possuem e não podem deixar de pagar, até mesmo quando o valor duplica. Isso acontece por diversos motivos, e um deles é devido a um erro na hora da leitura. Mas você sabe como proceder à cobrança abusiva na conta de energia elétrica?
Depois da pandemia que teve início em 2020, a ANEEL autorizou as empresas a fazerem a cobrança por meio de uma estimativa do consumo dos últimos 3 meses, e essa prática tem se tornado cada vez mais comum. No entanto, o consumidor pode e deve contestar esse valor sempre que achar necessário ou suspeitar de algum erro.
Confira a seguir você proceder diante de uma cobrança abusiva na sua conta de luz!
Como proceder à cobrança abusiva na conta de energia elétrica
De acordo com a lei, a energia elétrica não pode e nem deve ser aumentada sem justificativa de forma abusiva. Durante a pandemia, a prática do aumento de energia elétrica foi algo muito recorrente, que resultou em diversos processos para dezenas de concessionárias do ramo.
Caso você note que sua conta de luz está muito alta e sofreu um aumento, você deve conferir nos encargos se houve aumento na cobrança das taxas. Se isso acontecer, não tem muito o que ser feito, a menos que o aumento seja extremamente alto.
Em muitos casos, os consumidores acabam descobrindo que o aumento da fatura está diretamente ligado com o aumento de consumo e com a bandeira preta, adotada depois de uma crise hídrica intensa fazendo com que o valor do kWh fosse às alturas.
Mas, se você notar que não houve aumento no consumo e as tarifas e bandeira continuam as mesmas, é necessário solicitar que a empresa refaça a leitura do seu relógio. Você também pode enviar os seus dados e uma foto dos números do consumo que ficam no relógio de energia, a fim de que seja feita uma correção em casos de leituras por estimativa.
Caso a empresa constate que houve erro na leitura ou que a leitura por estimativa está muito distante do valor real, ela fará um ressarcimento na sua próxima conta de luz.
O que acontece é que muitas empresas acabam não resolvendo o problema e se negam a enviar um funcionário novamente até a residência, e os consumidores não conseguem uma nova leitura no relógio de energia. Se isso acontecer, o ideal é que você procure o Procon da sua cidade ou registre uma reclamação no site Consumidor.gov.br.
Normalmente, levando o caso ao Procon o problema é solucionado em poucos dias ou meses, mas existem casos específicos em que é necessário entrar na justiça com a ajuda de um advogado para mover uma ação judicial reivindicando a indenização devida pelos danos materiais e morais.
O que fazer se o aumento na conta de luz estiver relacionado com meu consumo?
Se o aumento na conta de luz estiver diretamente ligado com seu padrão de consumo, o mais indicado é tomar algumas atitudes que ajudem a economizar energia. A primeira delas é tomar banhos mais rápidos e em temperaturas mais frias. Durante o inverno, se possível, prefira tomar banho durante a tarde, já que nesse período o dia fica mais quente e você não precisa colocar a temperatura do chuveiro no máximo.
Você também pode optar por tomar banhos depois das 21:30 durante o verão, já que nesse horário o valor do kWh é mais barato para quem faz parte da tarifa branca.
Vale lembrar, porém, que o chuveiro não é o único responsável por aumentar a conta de luz: a geladeira e o ar condicionado também são grandes vilões quando o assunto é a conta alta no final do mês.
Isso porque muitas pessoas fazem o uso da geladeira de forma errada, ou ficam muitas horas com o ar condicionado ligado com as janelas abertas. Na hora de usar a geladeira, lembre-se de pegar tudo o que você precisa de uma vez, e evite ficar abrindo a porta o tempo todo. Sempre que fazemos isso, retiramos ar frio de dentro do refrigerador e enviamos ar quente, obrigando o compressor a trabalhar mais para resfriar novamente o interior do eletrodoméstico.
Já na hora de usar o ar condicionado, lembre-se de fechar as portas e janelas para que o ar frio não escape e para que o ar quente não entre dentro do ambiente, obrigando o aparelho a trabalhar mais. Outra dica é sempre trocar o ar condicionado por ventilador quando possível, já que ele tende a gastar cerca de 90% menos de energia elétrica.
Para você ter uma ideia do impacto do ar condicionado, dependendo de quanto tempo ele fica ligado, pode chegar a gastar 1000 kWh por mês.
Em uma tarifa convencional de R$0,59, isso equivale a R$590 a mais na sua conta de energia. Em contrapartida, esse valor pode chegar a R$60 no final do mês trocando o ar pelo ventilador.
Outra atitude que pode te ajudar a economizar energia é optando por outras fontes, como a energia solar fotovoltaica, que te ajuda a deixar a conta mais barata e ainda é uma forma sustentável de gerar energia, já que o sol é uma fonte limpa e renovável.
Viu como é fácil proceder a cobrança abusiva na conta de energia elétrica? Caso você não consiga resolver a situação, não deixe de procurar ajuda de um advogado para verificar o que pode ser feito no seu caso e mover uma ação judicial de indenização. Afinal, a cobrança abusiva nas contas de luz é considerada algo muito sério, especialmente quando a empresa se nega a fazer outra leitura.
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