Tem multa se usar energia elétrica sem homologar com a concessionária?
A homologação da energia solar gerada a partir do sistema fotovoltaico é uma das partes mais importantes do processo, pois é a forma de regularizar a sua geração de energia.No artigo a seguir, vamos falar sobre o processo e os benefícios da regularização, como fazê-la e qual a multa nos casos de uso de energia elétrica sem homologar com a concessionária.
Instalar um projeto solar fotovoltaico em seu imóvel sem realizar a regularização do mesmo é um ato ilegal, uma vez que envolve a rede pública de distribuição de energia.Você corre o risco de ser multado se não regularizar seu sistema, pois tal infração pode ser considerada roubo de energia, o famoso “gato”.
REGULARIZAÇÃO DO PROJETO SOLAR FOTOVOLTAICO
É indispensável que o projeto passe pela avaliação de um engenheiro antes mesmo da instalação para evitar quaisquer erros ou acidentes.Só não é necessário realizar a homologação caso o sistema fotovoltaico seja do tipo off grid. A configuração mais comumente usada é, porém, do tipo on grid.
REGULARIZAÇÃO DO PROJETO SOLAR FOTOVOLTAICO
Sistemas fotovoltaicos em funcionamento sem projeto de regularização validado correm o risco de serem flagrados pelo leiturista e passíveis de serem configurados como roubo de energia. Caso isso ocorra, podem sofrer as medidas cabíveis de cada concessionária de energia, o que geralmente envolve uma multa no valor do consumo médio vezes 12.
REGULARIZAÇÃO DO PROJETO SOLAR FOTOVOLTAICO
A homologação de um sistema de energia solar é importante, pois garante a segurança tanto dos técnicos quanto dos consumidores.Sem isso, é impossível assegurar o bem-estar e a proteção de quem for exposto ao equipamento, e também não há como certificar as funcionalidades do sistema.
Trata-se de um procedimento padrão na qual a distribuidora de energia responsável pela localidade em questão realiza a fiscalização do sistema solar instalado em seu imóvel. A partir disso, verifica se o projeto atende às especificações estabelecidas nas normas de segurança.
O QUE É A HOMOLOGAÇÃO?
No processo de homologação, o medidor de energia convencional é substituído pelo modelo bidirecional, configurado com a finalidade de registrar a energia produzida que diariamente sobra no painel solar e é injetada na rede da concessionária.
O QUE É A HOMOLOGAÇÃO?
Sem essa troca por um medidor adequado, há o risco de que toda a energia excedente seja entregue de graça para a concessionária. Pode ser também que a energia entregue do painel solar para a concessionária seja somada ao consumo convencional.Por fim, você pode ser convocado a responder pela violação do medidor.
O QUE É A HOMOLOGAÇÃO?
Inicialmente, é preciso solicitar a conexão do sistema de energia solar previamente à concessionária de energia.Depois, será feito o envio do projeto para a concessionária analisar. Depois disso,há um prazo de 120 dias para que seja feita a instalação do seu sistema de energia solare então solicitar a vistoria para a distribuidora de energia.
COMO É FEITA A HOMOLOGAÇÃO?
Um técnico especializado deverá realizar a vistoria e desenvolver um relatório que será encaminhado à concessionária para que seja feita a regularização. Para concluir o processo,a concessionária fará uma nova vistoria técnica a fim de autorizar a ligação do sistema, quando então o relógio deve ser trocado por um medidor bidirecional.
COMO É FEITA A HOMOLOGAÇÃO?
Diante dos benefícios e seguranças garantidos pela regularização do sistema fotovoltaico, vale a pena fazer tudo conforme manda a lei.Como visto anteriormente, os riscos podem significar prejuízos significativos, como multa, perda da energia produzida, aumento no valor da conta de luz e questões de segurança envolvidas.
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